Contrato federal · Concessão 00054/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL ANM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/ANM-RS, MEDINDO 2.661,53M² (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM VIRGULA CINQU…
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (CNPJ 29.406.625/0014-54) para: cessão de uso, a título não oneroso, do imóvel da gerência regional anm do estado do rio grande do sul/anm-rs, medindo 2.661,53m² (dois mil seiscentos e sessenta e um virgula cinquenta e três metros quadrados), situado n…. Vigência de 13/11/2024 a 13/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ 29.406.625/0014-54
- Processooficial
- 48052.000041/2021-50
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/11/2024
- Publicaçãooficial
- 09/04/2025
- Vigênciaoficial
- 13/11/2024 a 13/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00054/2024 · 13/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48052.000041/2021-50
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 505909
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 14:02
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 18:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.