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Contrato federal · Contrato 00040/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ (INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ) contratou SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 02.566.106/0001-82) para: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Valor global contratado: R$ 5.235.528,96. Vigência de 01/12/2019 a 01/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJCNPJ 37.115.375/0007-00
Unidade (UASG)oficial
INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ 443020
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 02.566.106/0001-82
Processooficial
02011.000152/2019-27
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00012/2019
Valor inicialoficial
R$ 4.099.505,52
Valor globaloficial
R$ 5.235.528,96
Valor acumuladooficial
R$ 122.570.844,36
Assinaturaoficial
29/11/2019
Publicaçãooficial
09/12/2019
Vigênciaoficial
01/12/2019 a 01/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE1R$ 5.235.528,96R$ 5.235.528,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 23.162.563,00
A liquidarcalculado
R$ 279.435,25
Liquidadocalculado
R$ 474.605,85
Pagocalculado
R$ 21.565.230,19

Soma, campo a campo, dos 36 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000026 · 23/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.265.652,29 · a liquidar R$ 212,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.265.439,46
  • 2019NE800339 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800082 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800060 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800168 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800171 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000058 · 09/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.691.596,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.691.596,88
  • 2021NE000093 · 31/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.949,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.949,17
  • 2021NE000113 · 28/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.517,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.517,12
  • 2021NE000202 · 02/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 125.228,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.228,00
  • 2022NE000083 · 15/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.320.468,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.226,01 · pago R$ 3.184.736,48
  • 2023NE000168 · 14/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.897.309,66 · a liquidar R$ 779,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.896.529,68
  • 2023NE000241 · 30/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 216.582,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 216.582,78
  • 2023NE000279 · 01/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 476.000,00 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 470.000,00
  • 2022NE000256 · 13/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83.595,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.595,78
  • 2022NE000279 · 17/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.632,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.632,94
  • 2022NE000277 · 10/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 214.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214.500,00
  • 2025NE000241 · 25/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.327,00 · a liquidar R$ 2.327,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000237 · 06/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 148.149,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 148.149,68
  • 2024NE000235 · 06/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 88.222,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 88.222,28 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000236 · 06/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 130.776,33 · a liquidar R$ 130.776,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000304 · 11/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.403,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.403,78
  • 2024NE000036 · 17/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.423.954,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 179.039,84 · pago R$ 1.244.914,16
  • 2024NE000065 · 01/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.030.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.030.000,00
  • 2024NE000162 · 11/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.090.211,00 · a liquidar R$ 138.817,04 · liquidado R$ 155.353,00 · pago R$ 796.040,96
  • 2021NE000163 · 23/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.490.870,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 772.084,38
  • 2021NE000203 · 02/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 164.191,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.191,68
  • 2021NE000201 · 01/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 227.208,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 227.208,15
  • 2025NE000069 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.632.457,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.632.457,12
  • 2025NE000070 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.053.336,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 40.764,72 · pago R$ 2.012.571,60
  • 2025NE000195 · 10/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 142.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 142.600,00
  • 2025NE000230 · 13/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 92.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.000,00
  • 2025NE000231 · 13/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.376,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.376,99
  • 2026NE000035 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.235,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.235,59
  • 2025NE000263 · 19/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.300,00 · a liquidar R$ 522,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.777,93
  • 2026NE000066 · 05/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 846.909,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 846.909,88

Faturas

  • 2 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.543,14
  • 7551 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 420.066,86
  • 7547 COMPLEMENTAR · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 415.148,95
  • INSS 7551 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.235,59
  • INSS 7547 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.057,22
  • 7543 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 431.372,73
  • 7540 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 431.609,89
  • 0007505 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 429.377,87
  • 0007451 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 425.510,38
  • 00007411 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 406.114,16
  • 00007368 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 411.594,04
  • 7328 COMPLEMENTAR · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 302.824,84
  • 7411 INSS · emitida 18/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 14.729,53
  • 7361 COMPLEMENTO · emitida 14/05/2025 · Siafi ErroR$ 388.464,99
  • 7255 COMPLEMENTAR · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 428.219,84
  • 7328 INSS · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.983,28
  • 7368 INSS · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.928,28
  • 7189 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 421.055,74
  • 7037 COMPLEMENTAR · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 420.160,48
  • 7255 INSS · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.531,29
  • 7099 COMPLEMENTAR · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 421.035,87
  • 7189 INSS · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.271,45
  • 6986 - COMPLEMEN. · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 424.941,65
  • 7099 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.270,73
  • 00007099 · emitida 15/01/2025 · Siafi ErroR$ 436.306,60
  • 7037 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.238,98
  • 6986 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.412,39
  • 00007040 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 185.901,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00040/2019 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 30/11/2020

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.

    valor global após o termo: R$ 4.099.505,52 · vigência até 30/11/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 27/08/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 4.099.505,52 · vigência até 01/12/2022

  4. Termo Aditivo 00003/2022 · 30/01/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO, ASSIM COMO DOS EQUIPAMENTOS ADEQUAD…

    valor global após o termo: R$ 4.099.505,52 · vigência até 01/12/2023

  5. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 20/12/2022

    REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS NO AJUSTE ORIGINAL, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 E 2022/2023 DAS CATEGORIAS VINCULADAS AO CONTRATO Nº 40/2019 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REFERENTES AOS ANOS DE 2021 E 2022, CONCOMITANTES, COM BASE NO § 6º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.66…

    valor global após o termo: R$ 4.352.789,76 · vigência até 01/12/2023

  6. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 21/08/2023

    A) REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS NO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 0155730), COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 DAS CATEGORIAS VINCULADAS AO CONTRATO Nº 40/2019 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REFERENTES AO ANO DE 2023, COM BASE NO § 6º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.66…

    valor global após o termo: R$ 4.966.719,00 · vigência até 01/12/2023

  7. Termo Aditivo 00004/2023 · 30/11/2023

    O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2019, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO D…

    valor global após o termo: R$ 4.966.719,00 · vigência até 01/12/2024

  8. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 17/10/2024

    REPACTUAR OS VALORES ESTABELECIDOS NO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DAS CATEGORIAS VINCULADAS AO CONTRATO Nº 40/2019 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM, REFERENTES AO ANO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O § 6º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93 E O…

    valor global após o termo: R$ 534.694.992,00 · vigência até 01/12/2024

  9. Termo Aditivo 00005/2024 · 26/11/2024

    O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO CONDICIONADA DO CONTRATO Nº 40/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 01/12/2025, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. ESTA PRORROGAÇÃO ESTÁ ATRELADA À CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E…

    valor global após o termo: R$ 534.694.992,00 · vigência até 01/12/2025

  10. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 18/06/2025

    AJUSTAR OS VALORES ESTABELECIDOS NO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, EM RELAÇÃO AO POSTO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM PLANTONISTA. VALOR GLOBAL ATUALIZADO R$ 5.235.528,96

    valor global após o termo: R$ 5.235.528,96 · vigência até 01/12/2025

FornecedorSM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 50636
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.