Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2025 · Comprasnet Contratos
A COOPERAÇÃO ESTABELECIDA NESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A DISP…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO (CNPJ 02.488.507/0001-61) para: a cooperação estabelecida neste instrumento tem por objetivo o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento, especialmente a disponibilização das funcionalidades desenvo…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 19/02/2025 a 19/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAOCNPJ 02.488.507/0001-61
- Processooficial
- 12957/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00030/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/02/2025
- Publicaçãooficial
- 09/04/2025
- Vigênciaoficial
- 19/02/2025 a 19/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2025 · 19/02/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12957/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 19/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 506762
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 07:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.