Contrato federal · Credenciamento 00247/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO FUNSA.

Name: Contrato 00247/2019 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA (CNPJ 26.313.744/0001-50) para: serviço de assistência médica ambulatorial aos usuários do funsa.. Valor global contratado: R$ 60.000,00. Vigência de 10/10/2019 a 10/10/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA 120013
Local da unidadeoficial: ALCÂNTARA/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2100204
Fornecedoroficial: CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDACNPJ 26.313.744/0001-50
Processooficial: 67215.028207/2019-12
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 06247/2019
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 60.000,00
Valor globaloficial: R$ 60.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.600.000,00
Assinaturaoficial: 10/10/2019
Publicaçãooficial: 11/10/2019
Vigênciaoficial: 10/10/2019 a 10/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	1	R$ 60.000,00	R$ 60.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 118.467,30
A liquidarcalculado: R$ 3.429,96
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 105.831,71

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000075 · 10/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.437,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.828,16
2024NE000497 · 08/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.853,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.853,03
2023NE000291 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.498,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.498,09
2023NE000323 · 07/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.362,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.362,72
2021NE000620 · 27/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.437,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000375 · 18/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.239,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.239,05
2023NE000430 · 11/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.401,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.401,82
2023NE000557 · 10/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.194,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.194,34
2023NE000508 · 18/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.266,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.266,96
2022NE000354 · 02/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.498,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.498,91
2022NE000460 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.551,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.551,24
2022NE000648 · 29/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.292,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000562 · 18/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 356,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 356,53
2024NE000692 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.077,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.077,92
2024NE000632 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 647,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 647,30
2024NE000811 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.429,96 · a liquidar R$ 3.429,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000213 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105,26
2024NE000014 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 644,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 644,56
2024NE000009 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.979,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.979,33
2024NE000146 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 152,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152,88
2024NE000061 · 14/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.031,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.031,82
2024NE000193 · 12/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.664,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.664,84
2024NE000173 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.762,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.762,66
2024NE000320 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.185,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.185,58
2024NE000361 · 11/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.670,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.670,65
2019NE802511 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000426 · 01/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.115,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.115,64
2020NE800186 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000634 · 15/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 435,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 435,12
2025NE000115 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.064,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.064,15
2021NE000311 · 09/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.984,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.118,59
2023NE000207 · 20/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.124,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.124,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00247/2019 · 10/10/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00247/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.028207/2019-12
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 10/10/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 10/10/2020
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 247/GAP-BE-HABE/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E SADT NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS USUÁRIOS DOFUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA
valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 10/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 10/10/2021
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E SADT, NA ESPECIALIDADEDE OFTALMOLOGIA, DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 247/GAP-BE-HABE/2018, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 10/10/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 31/08/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E SADT NAS ESPECIALIDADES DE OFTALMOLOGIA, AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA .
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 10/10/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 04/09/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE OFTAMOLOGIA, TAIS COMO: CONSULTAS E EXAMES AMBULATORIAIS, CIRURGIA E SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT), AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONAÚTICA.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 10/10/2024
Termo de Rescisão 00247/2019 · 09/10/2024
TERMO DE ENCERRAMETNO DO TERMO DE ADESÃO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/10/2024

FornecedorCLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 50684
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.