Pular para o conteúdo
Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00011/2025 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MONSENHOR MARQUES, N. 64, CENTRO, BOM CONSELHO/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou MARCONI DE ARAUJO SANTANA para: o presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na rua monsenhor marques, n. 64, centro, bom conselho/pe, com o objetivo de abrigar o cartório da 61ª zona eleitoral.. Valor global contratado: R$ 335.383,20. Vigência de 05/05/2025 a 04/05/2030 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
MARCONI DE ARAUJO SANTANApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0022596-51.2023.6.17.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00012/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 324.000,00
Valor globaloficial
R$ 335.383,20
Valor acumuladooficial
R$ 333.106,56
Assinaturaoficial
10/04/2025
Publicaçãooficial
10/04/2025
Vigênciaoficial
05/05/2025 a 04/05/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 335.383,20R$ 335.383,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 30.010,17
A liquidarcalculado
−R$ 11.273,70
Liquidadocalculado
−R$ 5.636,85
Pagocalculado
R$ 46.921,02

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000273 · 13/03/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.283,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.283,87
  • 2026NE000083 · 13/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado −R$ 11.273,70 · a liquidar −R$ 11.273,70 · liquidado −R$ 5.636,85 · pago R$ 5.637,15

Faturas

  • SETEMBRO/2026 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.637,15
  • AGOSTO/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.637,15
  • JULHO/26 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.637,15
  • JUNHO/26 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.637,15
  • MAIO/2026 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.606,54
  • ALUGUEL ABRIL/26 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.400,00
  • ALUGUEL MARÇO/26 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.400,00
  • ALUGUEL FEV/26 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.400,00
  • ALUGUEL JAN/26 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.400,00
  • ALUGUEL DEZ/25 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.400,00
  • ALUGUEL NOV/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.400,00
  • ALUGUEL OUT/2025 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.400,00
  • ALUGUEL SET/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.400,00
  • ALUGUEL AGO/25 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.400,00
  • ALUGUEL JUL/25 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.400,00
  • ALUGUEL JUN/25 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.400,00
  • ALUGUEL MAI/25 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.483,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 26/05/2026

    REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 136, I DA LEI N. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 11/2025 DE “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MONSENHOR MARQUES, N. 64, CENTRO, BOM CONSELHO/PE, COM O OBJETIVO DE ABRIGAR O CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL”, FIRM…

    valor global após o termo: R$ 335.383,20 · vigência até 04/05/2030

Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 507395
Lido da fonte em
26/10/2026, 11:26
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 08:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.