Contrato federal · Contrato 00030/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS, SOB DEMANDA, PARA USO NA DIVISÃO DE SAÚDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA (CNPJ 21.821.902/0001-69) para: contrato de fornecimento contínuo de medicamentos, sob demanda, para uso na divisão de saúde do tribunal regional do trabalho da 10ª região.. Valor global contratado: R$ 87.959,90. Vigência de 08/04/2025 a 08/04/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ACACIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDACNPJ 21.821.902/0001-69
- Processooficial
- 0003415-72.2025.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 87.959,90
- Valor globaloficial
- R$ 87.959,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/04/2025
- Publicaçãooficial
- 10/04/2025
- Vigênciaoficial
- 08/04/2025 a 08/04/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS - MEDICAMENTOS / COSMÉTICOS / INSU-MOS FARMACÊUTICOS | 1 | R$ 32.969,90 | R$ 32.969,90 |
| MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS - MEDICAMENTOS / COSMÉTICOS / INSU-MOS FARMACÊUTICOS | 1 | R$ 54.990,00 | R$ 54.990,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 508160
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.