Contrato federal · Contrato 00032/2025 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS DE CANTINA/LANCHONETE A SER EXPLORADO PELA CONTRATADA POR SUA CONTA E RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DO IFMS CAMPUS…
INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL) contratou M HELENA LOPES (CNPJ 12.551.069/0001-92) para: concessão onerosa de espaço público para prestação de serviços próprios de cantina/lanchonete a ser explorado pela contratada por sua conta e risco nas dependências do ifms campus aquidauana.. Valor global contratado: R$ 511,55. Vigência de 05/05/2025 a 05/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SULCNPJ 10.673.078/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA 158448
- Local da unidadeoficial
- AQUIDAUANA/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5001102
- Fornecedoroficial
- M HELENA LOPESCNPJ 12.551.069/0001-92
- Processooficial
- 23347.003748/2024-24
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90146/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 525,58
- Valor globaloficial
- R$ 511,55
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.650,15
- Assinaturaoficial
- 08/04/2025
- Publicaçãooficial
- 11/04/2025
- Vigênciaoficial
- 05/05/2025 a 05/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 511,55 | R$ 511,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 05/05/2026 ATÉ 05/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; REVISAR O VALOR DA CONCESSÃO/TAXA DE OCUPAÇÃO DO CONTRATO, PELO ÍNDICE GER…
valor global após o termo: R$ 511,55 · vigência até 05/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 508197
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.