Contrato federal · Empenho 2024NE000188 · Comprasnet Contratos

DESPESAS C/ EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS P/ PESSOAS FÍSICAS (E-CPF), NÍVEL A3 - AUTORIDADE CERTIFICADORA SERPRO (AC SERPRO).

Name: Contrato 2024NE000188 — INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: despesas c/ emissão de certificados digitais p/ pessoas físicas (e-cpf), nível a3 - autoridade certificadora serpro (ac serpro).. Valor global contratado: R$ 1.568,70. Vigência de 06/11/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 52402.008528/2024-83
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00017/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1.568,70
Valor globaloficial: R$ 1.568,70
Assinaturaoficial: 06/11/2024
Publicaçãooficial: 12/04/2025
Vigênciaoficial: 06/11/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA	45	R$ 34,86	R$ 1.568,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.568,70
A liquidarcalculado: R$ 1.568,70
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000188 · 06/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.568,70 · a liquidar R$ 1.568,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

618416 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 488,04
618417 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34,86
618418 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139,44
506561 · emitida 30/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 34,86
482119 · emitida 30/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 488,04
533260 · emitida 03/03/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 139,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2024NE000188 · 06/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000188 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.008528/2024-83
valor global após o termo: R$ 1.568,70 · vigência até 31/12/2024

FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 508209
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.