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Contrato federal · Empenho 2025NE000038 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA O "XII ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIAS FISCAIS".

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (CNPJ 39.351.689/0001-34) para: pagamento de inscrições para o "xii encontro nacional das procuradorias fiscais".. Valor global contratado: R$ 48.000,00. Vigência de 04/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ 39.351.689/0001-34
Processooficial
023.00005012/2025-38
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00047/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 48.000,00
Valor globaloficial
R$ 48.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
04/04/2025
Publicaçãooficial
08/04/2025
Vigênciaoficial
04/04/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL30R$ 1.600,00R$ 48.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000038 · 04/04/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000038 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00005012/2025-38

    valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 508661
Lido da fonte em
17/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 06:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.