Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00045/2025 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA COMPARTILHAMENTO, ENTRE OS TRIBUNAIS SUBSCRITORES, DE INFORMAÇÕES E BOAS PRÁTICAS RELATIVAS À POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS, INCLUSIVE RELACIONADA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (CNPJ 51.174.001/0001-93) para: acordo de cooperação técnica para compartilhamento, entre os tribunais subscritores, de informações e boas práticas relativas à política de gestão de pessoas, inclusive relacionadas à área da saúde, adotadas individualme…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 07/04/2025 a 07/04/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ 51.174.001/0001-93
- Processooficial
- 29049/2019
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00048/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/04/2025
- Vigênciaoficial
- 07/04/2025 a 07/04/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00045/2025 · 07/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 29049/2019
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 07/04/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 509194
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 05:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.