Contrato federal · Contrato 00011/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA , POR INSITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS
ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou CAAPE - CENTRO DE AVALIACAO E APOIO PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDA (CNPJ 07.873.940/0001-34) para: contratação de serviços de escolarização de alunos com transtornos do espectro autista - tea , por insituições educacionais especializadas. Valor global contratado: R$ 1.320.330,60. Vigência de 18/03/2025 a 17/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL 080277
- Local da unidadeoficial
- GUARULHOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518800
- Fornecedoroficial
- CAAPE - CENTRO DE AVALIACAO E APOIO PEDAGOGICO, EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDACNPJ 07.873.940/0001-34
- Processooficial
- 015.00136585/2025-93
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.320.330,60
- Valor globaloficial
- R$ 1.320.330,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.843.967,20
- Assinaturaoficial
- 18/03/2025
- Vigênciaoficial
- 18/03/2025 a 17/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL | 12 | R$ 21.761,03 | R$ 261.132,36 |
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 12 | R$ 88.266,52 | R$ 1.059.198,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, POR INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS.
valor global após o termo: R$ 1.320.330,60 · vigência até 17/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 509599
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 23:48
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 06/11/2026, 08:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.