Contrato federal · Contrato 00024/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIM…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP (JUSTICA FEDERAL) contratou APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA (CNPJ 14.928.920/0001-89) para: contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da justiça federal de primeiro grau no amapá.. Valor global contratado: R$ 989.535,00. Vigência de 01/12/2023 a 01/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP 090037
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ 14.928.920/0001-89
- Processooficial
- 0002739-22.2023.4.01.8003
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00018/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 826.101,60
- Valor globaloficial
- R$ 989.535,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.860.945,73
- Assinaturaoficial
- 17/11/2023
- Publicaçãooficial
- 04/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 01/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 20 | R$ 4.123,06 | R$ 989.535,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 10/07/2024
1.1. CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO DO PREÇO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUTADOS PELA EMPRESA APOLLO SERVIÇOS LTDA., CONFORME CONTRATO 24/2023 (19361079), EM FACE DE EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 008/2024 (20451286). 1.2 EXCLUSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL, NOS TERMOS DO PARECER AJU 057683…
valor global após o termo: R$ 826.101,60 · vigência até 01/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 23/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DE VALORES POR EXTENSO NAS ALÍNEAS "A" E "B" DA CLÁUSULA SEGUNDA E CORREÇÃO DOS VALORES DAS DIFERENÇAS FINANCEIRAS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO 20898855.
valor global após o termo: R$ 878.536,80 · vigência até 01/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/08/2025
REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 938.764,80 · vigência até 01/12/2028
Termo Aditivo 00002/2023 · 04/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO RELATIVA À INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, CONFORME PREVISTO NO PARECER COJUR 271/2025 23615505 , NO CONTRATO N° 24/2023, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CJF Nº 147/2011, À RESOLUÇÃO CNJ Nº 410/2021,…
valor global após o termo: R$ 938.764,80 · vigência até 01/12/2028
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 08/09/2026
REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 989.535,00 · vigência até 01/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 509606
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.