Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, POR INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS.
ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou NOVA PRANA - COLEGIO INCLUSIVO LTDA (CNPJ 11.245.144/0001-24) para: contratação de serviços de escolarização de alunos com transtornos do espectro autista - tea, por instituições educacionais especializadas.. Valor global contratado: R$ 2.694.712,20. Vigência de 18/03/2025 a 17/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL 080277
- Local da unidadeoficial
- GUARULHOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518800
- Fornecedoroficial
- NOVA PRANA - COLEGIO INCLUSIVO LTDACNPJ 11.245.144/0001-24
- Processooficial
- 015.00136585/2025-93
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.603.328,60
- Valor globaloficial
- R$ 2.694.712,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.357.472,68
- Assinaturaoficial
- 18/03/2025
- Vigênciaoficial
- 18/03/2025 a 17/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 12 | R$ 224.559,35 | R$ 2.694.712,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 17/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, POR INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS
valor global após o termo: R$ 2.603.328,60 · vigência até 17/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/06/2026
REAJUSTE DE PREÇOS CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 2.694.712,20 · vigência até 17/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 509628
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 11:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.