Contrato federal · Contrato 00025/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIM…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP (JUSTICA FEDERAL) contratou APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA (CNPJ 14.928.920/0001-89) para: contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da justiça federal de primeiro grau no amapá-subseção de laranjal…. Valor global contratado: R$ 240.719,40. Vigência de 01/12/2023 a 01/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP 090037
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ 14.928.920/0001-89
- Processooficial
- 0002752-21.2023.4.01.8003
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00018/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 209.430,60
- Valor globaloficial
- R$ 240.719,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 328.765,62
- Assinaturaoficial
- 17/11/2023
- Publicaçãooficial
- 04/12/3202
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 01/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.011,99 | R$ 240.719,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 10/07/2024
1.1. CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO DO PREÇO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUTADOS PELA EMPRESA APOLLO SERVIÇOS LTDA., CONFORME CONTRATO 25/2023 (19395168), EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 008/2024 (20451286). 1.2 EXCLUSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL, NOS TERMOS DO PARECER AJU 057683…
valor global após o termo: R$ 223.338,00 · vigência até 01/12/2028
Termo de Apostilamento 00278/2025 · 13/11/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 25/2023. CONSIDERA-SE O AUMENTO DE 7,7826%, O QUE IMPLICARÁ ACRÉSCIMO MENSAL NO VALOR CONTRATUAL DE R$ 289,69 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. COM ISSO, O NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA…
valor global após o termo: R$ 240.719,40 · vigência até 01/12/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/11/2025
INCLUSÃO DE PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO RELATIVA À INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, CONFORME PREVISTO NO PARECER COJUR 271/2025 23615505 , NO CONTRATO N° 25/2023, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CJF Nº 147/2011, À RESOLUÇÃO CNJ Nº 410/2021, LEI Nº 8.906/1994 (ESTATUTO DA OAB), ART.…
valor global após o termo: R$ 240.719,40 · vigência até 01/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 509674
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 08:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.