Contrato federal · Contrato 00026/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS
INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS) contratou TOP GESTAO LTDA (CNPJ 08.913.064/0001-95) para: contratação de profissionais para atendimento de alunos com necessidades específicas. Valor global contratado: R$ 1.426.228,80. Vigência de 16/04/2025 a 16/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ 10.727.655/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA 158439
- Local da unidadeoficial
- ALMENARA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3101706
- Fornecedoroficial
- TOP GESTAO LTDACNPJ 08.913.064/0001-95
- Processooficial
- 23390.000656/2024-67
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90026/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.240.860,72
- Valor globaloficial
- R$ 1.426.228,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.346.512,42
- Assinaturaoficial
- 16/04/2025
- Publicaçãooficial
- 22/04/2025
- Vigênciaoficial
- 16/04/2025 a 16/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORDIÁRIAS E HORAS-EXTRAS PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (20H) PROFISSIONAL DE APO IO ESCOLAR CARGA HORÁRIA: 20 HORAS. (O QUANTITATIVO DESTE ITEM É ESTIMATIVO E SOMENTE SERÁ EXECUTADO A CRITÉRIO DO CONTRA… | 24 | R$ 1.965,57 | R$ 47.173,68 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (20H) CURSO DE FORMAÇÃO DE CUIDADOR, OU EQUIVALE NTE, ALÉM DE, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) MESES DE EXPERIÊNCIA EM DOMICÍLIOS OU INSTIT UIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS OU ONGS, EM FUNÇ… | 24 | R$ 2.963,63 | R$ 71.127,12 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORDIÁRIAS E HORAS-EXTRAS PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (40H) PROFISSIONAL DE APO IO ESCOLAR CARGA HORÁRIA: 40 HORAS. (O QUANTITATIVO DESTE ITEM É ESTIMATIVO E SOMENTE SERÁ EXECUTADO A CRITÉRIO DO CONTRA… | 24 | R$ 3.952,38 | R$ 94.857,12 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (40H) CURSO DE FORMAÇÃO DE CUIDADOR, OU EQUIVALE NTE, ALÉM DE, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) MESES DE EXPERIÊNCIA EM DOMICÍLIOS OU INSTIT UIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS OU ONGS, EM FUNÇ… | 24 | R$ 5.727,62 | R$ 137.462,88 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORDIÁRIAS E HORAS-EXTRAS PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO (20H) PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO CARGA HORÁRIA: 20 HORAS. (O QUANTITATIVO DESTE ITEM É ESTIMATIVO E SOMENTE SERÁ EXECUTADO A… | 12 | R$ 808,32 | R$ 9.699,84 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORPROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (20H) GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA OU LICENCIATURA EM QUALQUER ÁREA DO CONHECIMENTO; PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPE CIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA OU EDUCAÇÃO ESPECI… | 12 | R$ 4.343,19 | R$ 52.118,28 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORDIÁRIAS E HORAS-EXTRAS PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO (40H) PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO CARGA HORÁRIA: 40H SEMANAIS. (O QUANTITATIVO DE STE ITEM É ESTIMATIVO E SOMENTE SERÁ EXECUT… | 24 | R$ 1.882,29 | R$ 45.174,96 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORPROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (40H) GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA OU LICENCIATURA EM QUALQUER ÁREA DO CONHECIMENTO; PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPE CIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA OU EDUCAÇÃO ESPECI… | 24 | R$ 8.239,16 | R$ 197.739,84 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORDIÁRIAS E HORAS-EXTRAS TILS PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA DE SI NAIS - TILS CARGA HORÁRIA: 30H SEMANAIS. (O QUANTITATIVO DESTE ITEM É ESTIMATI VO E SOMENTE SERÁ EXECUTADO A CRITÉRIO DO… | 48 | R$ 1.880,13 | R$ 90.246,24 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORPROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA DE SINAIS - TILS CURSO DE EDUCAÇÃ O PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS; O U CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM TRADUÇÃ… | 48 | R$ 7.704,37 | R$ 369.809,76 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE GRADUAÇÃO EM PEDAG OGIA OU LICENCIATURA EM QUALQUER ÁREA DO CONHECIMENTO; PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇ ÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA OU EDUCAÇÃ… | 24 | R$ 7.874,50 | R$ 188.988,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 912.853,29
- A liquidarcalculado
- R$ 71.834,44
- Liquidadocalculado
- R$ 34.794,69
- Pagocalculado
- R$ 806.224,16
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000049 · 11/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.419,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.419,89
- 2025NE000178 · 12/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.277,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.410,32 · pago R$ 4.867,65
- 2025NE000062 · 13/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 369.741,55 · a liquidar R$ 66.519,68 · liquidado R$ 18.115,43 · pago R$ 285.106,44
- 2025NE000184 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000193 · 25/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.288,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.288,43
- 2026NE000013 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 497.853,17 · a liquidar R$ 5.314,76 · liquidado R$ 12.268,94 · pago R$ 480.269,47
- 2026NE000092 · 28/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.272,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.272,28
Faturas
- 340 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.150,40
- 299 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.272,28
- 297 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.706,87
- 269 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.085,56
- 230 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.196,76
- 201 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 362,48
- 200 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.005,42
- 172 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.846,22
- 144 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.019,20
- 105 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.019,20
- 86 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.959,75
- 41 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.109,82
- 23 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.566,40
- 17 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.864,46
- 18 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.237,04
- 320 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.636,96
- 291 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.550,98
- 292 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.202,68
- 266 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.528,38
- 236/2025 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.576,65
- 184 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.624,72
- 159/2025 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.419,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/12/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONTRATADOS, EM FUNÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE E TRABALHO 2025/2026
valor global após o termo: R$ 1.323.802,32 · vigência até 16/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 09/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2025 POR MAIS 12 MESES, PERÍODO DE 16/04/2026 A 16/04/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.304.397,72 · vigência até 16/04/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/09/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONTRATADOS, EM FUNÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE E TRABALHO 2026/2027, PELO SINDICATO SINTAPPI/MG X SINSERHT-MG, SEI Nº (2698233).
valor global após o termo: R$ 1.426.228,80 · vigência até 16/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 509798
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 05:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 06:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.