Contrato federal · Contrato 00039/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARAAS UNIDADES DO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME TR.
ICMBIO GR2 NORDESTE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDA (CNPJ 14.935.553/0001-40) para: contratação de serviço de limpeza paraas unidades do estado do maranhão conforme tr.. Valor global contratado: R$ 481.076,28. Vigência de 02/01/2020 a 02/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
- Unidade (UASG)oficial
- ICMBIO GR2 NORDESTE 443034
- Local da unidadeoficial
- CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
- Fornecedoroficial
- LEGAL BRASIL SOLUCOES E FACILITIES LTDACNPJ 14.935.553/0001-40
- Processooficial
- 02150.000531/2018-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00023/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 546.184,80
- Valor globaloficial
- R$ 481.076,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.409.590,10
- Assinaturaoficial
- 30/12/2019
- Publicaçãooficial
- 23/01/2020
- Vigênciaoficial
- 02/01/2020 a 02/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 12 | R$ 8.859,76 | R$ 106.317,12 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 12 | R$ 4.368,05 | R$ 52.416,60 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 12 | R$ 8.997,50 | R$ 107.970,00 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 12 | R$ 8.859,76 | R$ 106.317,12 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 12 | R$ 9.004,62 | R$ 108.055,44 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.455.468,84
- A liquidarcalculado
- R$ 100.280,90
- Liquidadocalculado
- R$ 10.073,87
- Pagocalculado
- R$ 1.223.815,08
Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000037 · 12/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.840,25 · a liquidar R$ 8.736,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.104,15
- 2021NE000285 · 04/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000213 · 07/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 94.029,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.029,96
- 2022NE000073 · 08/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 470.149,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.577,08 · pago R$ 430.096,63
- 2023NE000945 · 18/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.530,45 · a liquidar R$ 1.012,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.518,27
- 2023NE000941 · 18/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.292,35 · a liquidar R$ 516,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 775,41
- 2023NE000944 · 18/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.483,00 · a liquidar R$ 993,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.489,80
- 2023NE000942 · 18/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.530,45 · a liquidar R$ 1.012,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.518,27
- 2023NE000943 · 18/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.485,00 · a liquidar R$ 994,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.491,00
- 2023NE000039 · 12/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.023,10 · a liquidar R$ 18.009,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.013,86
- 2023NE000038 · 12/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.298,80 · a liquidar R$ 17.719,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.579,28
- 2023NE000040 · 12/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.987,50 · a liquidar R$ 17.995,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.992,50
- 2023NE000041 · 12/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.298,80 · a liquidar R$ 17.719,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.579,28
- 2021NE000342 · 08/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 256.439,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 219.403,21
- 2021NE000369 · 18/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.545,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000195 · 10/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 94.029,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.496,79 · pago R$ 52.564,84
- 2019NE800587 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800182 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800103 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800208 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800286 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800397 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800515 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800633 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800870 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.419,62 · a liquidar R$ 12.419,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800871 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.153,40 · a liquidar R$ 3.153,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000034 · 05/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.515,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.515,40
- 2021NE000087 · 04/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 210.923,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206.650,94
- 2021NE000158 · 04/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 32.418,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.418,24
- 2021NE000409 · 19/11/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.074,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.074,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 17/12/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2019 POR 12(DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 546.184,80 · vigência até 02/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 15/12/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2019, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 615.454,08 · vigência até 02/01/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 05/07/2022
A FORMALIZAÇÃO DA SUPRESSÃO DE 2.600 M² NA REBIO GURUPI E 800 M² NO PARNA CHAPADA DAS MESAS, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 25,34% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 2º DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 461.550,00 · vigência até 02/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 19/09/2022
TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 39/2019.
valor global após o termo: R$ 481.076,28 · vigência até 02/01/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 16/12/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 39/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 481.076,28 · vigência até 02/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 50989
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 06:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.