Contrato federal · Contrato 00002/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS SERPROID - EMISSÃO VIA MÓDULO ELETRÔNICO DE AR - PF E PJ - 3 ANOS.
DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviço de fornecimento de certificados digitais serproid - emissão via módulo eletrônico de ar - pf e pj - 3 anos.. Valor global contratado: R$ 47.171,70. Vigência de 06/06/2025 a 06/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
- Unidade (UASG)oficial
- DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO 240010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 09044.000009/2025-45
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00019/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 45.162,00
- Valor globaloficial
- R$ 47.171,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 589.115,70
- Assinaturaoficial
- 06/06/2025
- Publicaçãooficial
- 10/06/2025
- Vigênciaoficial
- 06/06/2025 a 06/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 600 | R$ 78,62 | R$ 47.171,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 36.344,50
- A liquidarcalculado
- R$ 31.339,83
- Liquidadocalculado
- R$ 477,10
- Pagocalculado
- R$ 4.527,57
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000032 · 30/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.344,50 · a liquidar R$ 25.516,53 · liquidado R$ 477,10 · pago R$ 350,87
- 2026NE000020 · 05/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 5.823,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.176,70
Faturas
- 1096505 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 864,82
- 1059482 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.129,05
- 1023346 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 376,35
- 988105 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 602,16
- 919799 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 451,62
- 885806 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 752,70
- 854717 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526,89
- 792849 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 526,89
- 3352765/762801 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 07/06/2026 ATÉ 06/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 45.162,00 · vigência até 06/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 02/2025, CONFORME O ICTI, DE 4,45% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 47.171,70 · vigência até 06/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 519298
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.