Contrato federal · Contrato 00003/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS COM IMUNIDADE - VAREJO - SERPROID - PF - 3 ANOS E COM IMUNIDADE - VAREJO - PJ - A1 - 1 ANO.
DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO (MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviço de fornecimento de certificados digitais com imunidade - varejo - serproid - pf - 3 anos e com imunidade - varejo - pj - a1 - 1 ano.. Valor global contratado: R$ 17.055,64. Vigência de 06/06/2025 a 06/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ 00.394.536/0001-39
- Unidade (UASG)oficial
- DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO 240010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 09044.000009/2025-45
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00019/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.329,00
- Valor globaloficial
- R$ 17.055,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 213.003,64
- Assinaturaoficial
- 06/06/2025
- Publicaçãooficial
- 10/06/2025
- Vigênciaoficial
- 06/06/2025 a 06/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA | 30 | R$ 214,50 | R$ 6.434,97 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 60 | R$ 177,01 | R$ 10.620,67 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.380,75
- A liquidarcalculado
- R$ 16.389,84
- Liquidadocalculado
- R$ 371,91
- Pagocalculado
- R$ 619,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000033 · 30/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.525,25 · a liquidar R$ 9.114,53 · liquidado R$ 371,91 · pago R$ 38,81
- 2026NE000021 · 05/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.855,50 · a liquidar R$ 7.275,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580,19
Faturas
- 1058537 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169,47
- 885709 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 410,72
- 853543 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338,94
- 792863 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410,72
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 07/06/2026 ATÉ 06/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 16.329,00 · vigência até 06/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 04/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 03/2025, CONFORME O ICTI, DE 4,45% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO DE 2025 A MAIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 17.055,64 · vigência até 06/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 519334
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.