Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA DESTINADOS A SERVIDORES E MAGISTRADOS DO TRT - 9ª REGIÃO, ATIVOS E INATIVOS, SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, PENSIONISTAS E CANDIDATOS APROVAD…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou APTO BRASIL GESTAO EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (CNPJ 15.308.053/0001-41) para: prestação de serviços de perícia médica destinados a servidores e magistrados do trt - 9ª região, ativos e inativos, seus respectivos dependentes, pensionistas e candidatos aprovados em concurso público, em fase de nomea…. Valor global contratado: R$ 65.670,00. Vigência de 25/05/2023 a 24/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- APTO BRASIL GESTAO EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDACNPJ 15.308.053/0001-41
- Processooficial
- 004889/2022
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 65.670,00
- Valor globaloficial
- R$ 65.670,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.364.120,00
- Assinaturaoficial
- 25/05/2023
- Publicaçãooficial
- 29/05/2023
- Vigênciaoficial
- 25/05/2023 a 24/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO | 55 | R$ 1.194,00 | R$ 65.670,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 08/04/2024
PRORROGAÇÃO DA SUA VIGÊNCIA POR DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DE 25/05/2024.
valor global após o termo: R$ 65.670,00 · vigência até 24/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/05/2024
O VALOR SERÁ REAJUSTADO PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), NO PERCENTUAL DE 3,6880%, CONSOANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO 10/2023, SENDO ATUALIZADO PARA R$ 1.238,03, POR PERÍCIA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02/05/2024…
valor global após o termo: R$ 65.670,00 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 29/08/2024
INCLUSÃO DE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS CONFORME ABAIXO: LONDRINA - CLÍNICA MÉDICA (GERAL), MARINGÁ - CLÍNICA MÉDICA (GERAL) E PSIQUIATRIA, CASCAVEL - CLÍNICA MÉDICA (GERAL), MEDICINA DO TRABALHO E ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, FOZ DO IGUAÇU - CLÍNICA MÉDICA (GERAL), PSIQUIATRIA, OFTALMOLOG…
valor global após o termo: R$ 65.670,00 · vigência até 24/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 14/04/2025
A) A PRORROGAÇÃO DA SUA VIGÊNCIA POR DOZE MESES, CONTADOS A PARTIR DE 25/05/2025; B) O ACRÉSCIMO DE 13 PERÍCIAS ANUAIS.
valor global após o termo: R$ 65.670,00 · vigência até 24/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 519883
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 18:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.