Contrato federal · Empenho 2025NE000284 · Comprasnet Contratos
CURSO COMPLIANCE AMBIENTAL NA PRÁTICA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA (CNPJ 16.457.791/0001-13) para: curso compliance ambiental na prática. Valor global contratado: R$ 1.176,00. Vigência de 07/04/2025 a 07/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDACNPJ 16.457.791/0001-13
- Processooficial
- 0002557-46.2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.176,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.176,00
- Assinaturaoficial
- 07/04/2025
- Publicaçãooficial
- 15/04/2025
- Vigênciaoficial
- 07/04/2025 a 07/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 3 | R$ 392,00 | R$ 1.176,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.176,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.176,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000284 · 07/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.176,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.176,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000284 · 07/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000284 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002557-46.2025
valor global após o termo: R$ 1.176,00 · vigência até 07/04/2026
Termo de Encerramento 2025NE000284 · 07/04/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 519906
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.