Contrato federal · Contrato 00008/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS (RID), NAS CONDIÇÕES ES…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BRASIL SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 03.092.115/0001-41) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água da reserva indígena de dourados (rid), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 2.619.664,72. Vigência de 15/04/2025 a 14/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 257036
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- BRASIL SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDACNPJ 03.092.115/0001-41
- Processooficial
- 25048.002993/2024-14
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.619.664,72
- Valor globaloficial
- R$ 2.619.664,72
- Assinaturaoficial
- 15/04/2025
- Publicaçãooficial
- 17/04/2025
- Vigênciaoficial
- 15/04/2025 a 14/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIOEXECUÇÃO DE OBRA PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS REDES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS ALDEIAS JAGUAPIRU E BORORÓ. PRAZO DE EXECUÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS. | 1 | R$ 2.619.664,72 | R$ 2.619.664,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.977.786,87
- A liquidarcalculado
- R$ 230.890,61
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.746.896,26
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000099 · 11/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.949.445,17 · a liquidar R$ 202.548,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.746.896,26
- 2025NE000365 · 10/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 28.341,70 · a liquidar R$ 28.341,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 32 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.576.960,00
- 21 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 362.986,91
- 11 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 307.232,64
- 00000005 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 452.024,28
- 03 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 765.317,00
- 002 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 529.554,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2025 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 16/10/2025 ATÉ 13/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 2.619.664,72 · vigência até 15/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 8/2025 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 14/04/2026 ATÉ 14/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021. PROR…
valor global após o termo: R$ 2.619.664,72 · vigência até 14/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 520068
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 09:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.