Contrato federal · Empenho 2023NE000135 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE REQUERIMENTO DE RESERVA DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA, ELABORAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGEM E FUTURA OBTENÇÃO DE CONDICI…
SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou GARDEN CONSULTORIA PROJETOS E GESTAO LTDA (CNPJ 07.351.538/0001-90) para: contratação de pessoa jurídica visando a realização de requerimento de reserva de disponibilidade hídrica, elaboração de plano de segurança de barragem e futura obtenção de condicionante para outorga de uma barragem pert…. Valor global contratado: R$ 59.809,18. Vigência de 14/11/2023 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS) 373072
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- GARDEN CONSULTORIA PROJETOS E GESTAO LTDACNPJ 07.351.538/0001-90
- Processooficial
- 54000.097877/2023-39
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00019/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 59.809,18
- Valor globaloficial
- R$ 59.809,18
- Assinaturaoficial
- 14/11/2023
- Vigênciaoficial
- 14/11/2023 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 59.809,18 | R$ 59.809,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 59.809,18
- A liquidarcalculado
- R$ 59.809,18
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000135 · 13/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.809,18 · a liquidar R$ 59.809,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 4498 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.028,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000135 · 14/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000135 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.097877/2023-39
valor global após o termo: R$ 59.809,18 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 520807
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.