Contrato federal · Empenho 2025NE000132 · Comprasnet Contratos
NA DATA DO PAGAMENTO, A EMPRESA NÃO SEJA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, SERÁ RETIDO 5,85% DO VALOR BRUTO DO DOCUMENTO FISCAL, CONFORME A TABELA DO ANEXO I DA IN 1.234/2012. (SOLICI…
INSTITUTO AGGEU MAGALHAES (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou PABLO LUIS MARTINS (CNPJ 09.138.326/0001-54) para: na data do pagamento, a empresa não seja optante pelo simples nacional, será retido 5,85% do valor bruto do documento fiscal, conforme a tabela do anexo i da in 1.234/2012. (solicitação do seal/iam/fiocruz-pe. Valor global contratado: R$ 407,82. Vigência de 14/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO AGGEU MAGALHAES 254421
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- PABLO LUIS MARTINSCNPJ 09.138.326/0001-54
- Processooficial
- 25382.000606/2024-12
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 407,82
- Valor globaloficial
- R$ 407,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/04/2025
- Vigênciaoficial
- 14/04/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CAIXA PLÁSTICACAIXA PLÁSTICA, COMPRIMENTO 26 CM, LARGURA 40 CM, ALTURA 32 CM, COR INCOLOR,CAPACIDADE 23,5 L | 6 | R$ 67,97 | R$ 407,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 407,82
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 407,82
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000132 · 14/04/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 407,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 407,82
Faturas
- 6053 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 407,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000132 · 14/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000132 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25382.000606/2024-12
valor global após o termo: R$ 407,82 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 521492
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.