Contrato federal · Outros 00001/2021 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DO MÓDULO N° 81 DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE PORTO ALEGRE, LOCALIZADA NO LARGO VESPASIANO VEPPO, N° 70, COM FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO PAR…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CNPJ 92.883.834/0001-00) para: o presente termo tem por objeto a cessão de uso do módulo n° 81 da estação rodoviária de porto alegre, localizada no largo vespasiano veppo, n° 70, com finalidade de utilização para atividades do posto de fiscalização e…. Valor global contratado: R$ 22.630,80. Vigência de 17/06/2021 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ 92.883.834/0001-00
- Processooficial
- 50500.018031/2019-72
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 22.630,80
- Valor globaloficial
- R$ 22.630,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/06/2021
- Publicaçãooficial
- 23/04/2025
- Vigênciaoficial
- 17/06/2021 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 1.885,90 | R$ 22.630,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 132.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 68.518,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 63.481,80
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000236 · 20/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 66.000,00 · a liquidar R$ 30.046,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.953,31
- 2026NE000136 · 14/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 66.000,00 · a liquidar R$ 38.471,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.528,49
Faturas
- 3840 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.027,37
- 3567 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.103,89
- 3435 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.986,39
- 3302 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.033,09
- 3169 · emitida 26/05/2026 · PendenteR$ 3.034,77
- 3036 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.040,19
- 2903 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.069,83
- 2769 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.057,03
- 2635 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.175,93
- 0001 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.961,98
- 2434 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.925,75
- 2018 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 941,00
- 2150 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.905,18
- 1900 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.966,10
- 1638 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.013,65
- 1505 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.923,07
- 1282 · emitida 27/06/2025 · PendenteR$ 2.921,21
- 1129 · emitida 29/05/2025 · PagoR$ 2.930,78
- 947 · emitida 28/04/2025 · PagoR$ 2.936,83
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2021 · 17/06/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.018031/2019-72
valor global após o termo: R$ 22.630,80
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 522671
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.