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Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO ACADÊMICA DE NÍVEL SUPERIOR EM MEDICINA, NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDA (CNPJ 27.414.110/0001-56) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de profissional com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria, para prestação de serviço de avaliação pericial da saúde de servi…. Valor global contratado: R$ 18.000,00. Vigência de 14/04/2025 a 14/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
EQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDACNPJ 27.414.110/0001-56
Processooficial
0001260-41.2025.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00026/2025
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 18.000,00
Valor globaloficial
R$ 18.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 234.000,00
Assinaturaoficial
14/04/2025
Publicaçãooficial
23/04/2025
Vigênciaoficial
14/04/2025 a 14/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO6R$ 3.000,00R$ 18.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 13/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 107, DA LEI Nº 14.133/2021, AS PARTES ACORDAM PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2025 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/04/2026. FICA RESGUARDADO O DIREITO AO REAJUSTE DE PREÇOS N…

    valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 14/04/2027

FornecedorEQUILIBRIUM CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 522833
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.