Contrato federal · Contrato 00022/2025 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBIÇÃO DA OBRA AUDIOVISUAL INTITULADA "AS CRIANÇAS DO CARIRI", COM EXCLUSIVIDADE.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou MIRACAO FILMES LTDA (CNPJ 06.096.915/0001-29) para: licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "as crianças do cariri", com exclusividade.. Valor global contratado: R$ 78.000,00. Vigência de 11/04/2025 a 11/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MIRACAO FILMES LTDACNPJ 06.096.915/0001-29
- Processooficial
- 00000.000223-2024-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00022/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 78.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 78.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 117.000,00
- Assinaturaoficial
- 11/04/2025
- Publicaçãooficial
- 22/04/2025
- Vigênciaoficial
- 11/04/2025 a 11/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RADIODIFUSÃO | 1 | R$ 78.000,00 | R$ 78.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/05/2025
ALTERAR A EXPRESSÃO "COM EXCLUSIVIDADE" PARA "SEM EXCLUSIVIDADE" NOS ITENS 1.1. E 5.2. DO CONTRATO ORIGINAL, E DOS ITENS A.1.1, C.1. E SUBITEM 1.1. DO ITEM E.8. DO PROJETO BÁSICO, SUPRIMIR A "CONDIÇÃO DE CATCH-UP DO INCISO I DO ITEM 1.1. DO CONTRATO ORIGINAL E DO INCISO I DO ITEM C.1. E DO INCISO I…
valor global após o termo: R$ 78.000,00 · vigência até 11/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 523537
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 08:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.