Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL – ITUPORANGA/SC.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou JOSE DE SOUZA para: locação de imóvel para abrigar o cartório da 39ª zona eleitoral – ituporanga/sc.. Valor global contratado: R$ 287.084,40. Vigência de 15/04/2025 a 15/04/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- JOSE DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 31.573/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 276.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 287.084,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 285.052,26
- Assinaturaoficial
- 15/04/2025
- Vigênciaoficial
- 15/04/2025 a 15/04/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 4.784,74 | R$ 287.084,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.780,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.380,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 18.400,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000500 · 14/04/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 19.780,00 · a liquidar R$ 1.380,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.400,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00034/2026 · 22/04/2026
VALOR MENSAL DO CONTRATO REAJUSTADO.
valor global após o termo: R$ 287.084,40 · vigência até 15/04/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 523788
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.