Contrato federal · Convênio 00001/2023 · Comprasnet Contratos
FORMALIZA A CESSÃO DO IMÓVEL AO OUTORGADA CESSIONÁRIA, QUE SE INCUMBIRÁ DA ADMINISTRAÇÃO, USO, CONSERVAÇÃO E DEMAIS RESPONSABILIDADES SOBRE AS DESPESAS ORIUNDAS DA UNIDADE DESTINAD…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou CONDOMINIO EDIFICIOS CBI ESPLANADA (CNPJ 54.063.276/0001-48) para: formaliza a cessão do imóvel ao outorgada cessionária, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas da unidade destinada à instalação da sede do núcleo da agên…. Valor global contratado: R$ 8.967,77. Vigência de 23/03/2022 a 23/03/2032 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONDOMINIO EDIFICIOS CBI ESPLANADACNPJ 54.063.276/0001-48
- Processooficial
- 50515.095888/2021-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00002/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 8.967,77
- Valor globaloficial
- R$ 8.967,77
- Assinaturaoficial
- 23/03/2022
- Publicaçãooficial
- 25/04/2025
- Vigênciaoficial
- 23/03/2022 a 23/03/2032
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 8.967,77 | R$ 8.967,77 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 275.247,74
- A liquidarcalculado
- R$ 55.887,64
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 219.360,10
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000153 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 41.745,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.254,09
- 2025NE000171 · 09/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 36.291,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.291,84
- 2025NE000251 · 20/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.955,90 · a liquidar R$ 14.141,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.814,17
Faturas
- 09767108 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.012,99
- 09761207 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.612,64
- 09755507 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.716,92
- 09750243 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.553,84
- 09744140 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.971,31
- 09737354 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.714,15
- 09732708 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.759,17
- 09725355 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.312,51
- 9719541 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.600,56
- 09709917 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.711,71
- 9707081 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.510,52
- 09700673 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.636,04
- 09695136 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.424,63
- 09689134 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.285,02
- 09682360 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.008,85
- 09675366 · emitida 18/06/2025 · PendenteR$ 8.922,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00001/2023 · 23/03/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50515.095888/2021-61
valor global após o termo: R$ 8.967,77 · vigência até 23/03/2032
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 524115
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.