Contrato federal · Contrato 00001/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTEIRO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS…

Name: Contrato 00001/2025 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (CNPJ 09.576.421/0001-30) para: contratação de serviços contínuos de porteiro mediante o regime de empreitada por preço global, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das unidades da agu no est…. Valor global contratado: R$ 753.098,19. Vigência de 23/04/2025 a 23/04/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO 110592
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDACNPJ 09.576.421/0001-30
Processooficial: 00677.000319/2025-49
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00015/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 678.344,39
Valor globaloficial: R$ 753.098,19
Valor acumuladooficial: R$ 263.121,08
Assinaturaoficial: 16/04/2025
Publicaçãooficial: 25/04/2025
Vigênciaoficial: 23/04/2025 a 23/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 5.485,49	R$ 65.825,91
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 5.587,49	R$ 67.049,85
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 5.871,01	R$ 70.452,15
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 5.646,03	R$ 67.752,30
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 5.608,99	R$ 67.307,91
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 5.419,67	R$ 65.036,05
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 5.419,67	R$ 65.036,05
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	1	R$ 5.419,67	R$ 65.036,05
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	3	R$ 6.100,05	R$ 219.601,93

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 697.263,85
A liquidarcalculado: R$ 78.720,70
Liquidadocalculado: R$ 10.869,61
Pagocalculado: R$ 607.673,54

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000042 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 223.796,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 223.796,29
2025NE000122 · 24/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.733,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.733,74
2025NE000117 · 13/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 435.238,68 · a liquidar R$ 78.720,70 · liquidado R$ 10.869,61 · pago R$ 345.648,37
2025ne000105 · 14/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000058 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.495,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.495,14

Faturas

1316 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 12.465,21
1319 · emitida 24/07/2026 · PagoR$ 4.300,23
1314 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 4.328,62
1311 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 4.501,11
1310 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 4.283,74
1312 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 4.205,54
1315 · emitida 22/07/2026 · PagoR$ 14.030,13
1289 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 1.166,09
1286 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 1.120,00
1285 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 1.773,62
1287 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 1.149,83
1288 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 979,78
1291 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 2.034,99
1290 · emitida 16/07/2026 · PagoR$ 3.864,07
873 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 5.485,50
876 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 18.300,16
875 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 5.646,03
874 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 5.608,99
872 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 5.871,01
877 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 16.259,04
871 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 5.587,49
730 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 16.368,12
726 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 5.271,01
731 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 14.181,24
728 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 5.021,12
729 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 5.062,98
725 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 4.700,68
727 · emitida 19/03/2026 · PagoR$ 4.910,58
587 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 4.910,58
586 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 4.568,21
593 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 14.856,54
591 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 16.368,12
585 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 5.271,01
589 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 3.347,41
590 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 5.062,98
584 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 4.700,68
354 · emitida 26/01/2026 · PagoR$ 4.700,68
358 · emitida 26/01/2026 · PagoR$ 5.456,04
359 · emitida 26/01/2026 · PagoR$ 5.064,73
356 · emitida 26/01/2026 · PagoR$ 5.021,12
357 · emitida 26/01/2026 · PagoR$ 5.062,98
355 · emitida 26/01/2026 · PagoR$ 4.910,58
209 · emitida 23/12/2025 · PagoR$ 10.912,08
31062002209576421 · emitida 23/12/2025 · PagoR$ 8.610,04
173 · emitida 17/12/2025 · PagoR$ 11.817,70
178 · emitida 17/12/2025 · PagoR$ 5.062,98
179 · emitida 17/12/2025 · PagoR$ 5.271,01
177 · emitida 17/12/2025 · PagoR$ 5.021,12
174 · emitida 17/12/2025 · PagoR$ 4.700,68
194 · emitida 17/12/2025 · PagoR$ 4.910,58

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00001/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2026
Termo de Apostilamento 00013/2026 · 07/04/2026
REALIZAR A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM BASE NAS ATUALIZAÇÕES DAS CCTS QUE REGEM O CONTRATO
valor global após o termo: R$ 753.098,19 · vigência até 23/04/2026

FornecedorARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 524697
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:30

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