Contrato federal · Empenho 2025NE000229 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE REDAÇÃO JURÍDICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SRRF07 78/2025 E SEUS ANEXOS, PROCESSO 12142.72…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DIREITO E LINGUAGEM SIMPLES LTDA (CNPJ 55.137.191/0001-20) para: contratação de curso de redação jurídica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na inexigibilidade de licitação srrf07 78/2025 e seus anexos, processo 12142.720006/2025-28. Valor global contratado: R$ 120.000,00. Vigência de 24/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- DIREITO E LINGUAGEM SIMPLES LTDACNPJ 55.137.191/0001-20
- Processooficial
- 12142.720006/2025-28
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00078/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 120.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 120.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/04/2025
- Vigênciaoficial
- 24/04/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALCURSO DE REDAÇÃO JURÍDICA, COM 300 VAGAS, DISTRIBUÍDAS EM 3 TURMAS DE 100 PARTICIPANTES CADA E CARGA HORÁRIA DE OITO HORAS/AULA POR TURMA, POR MEIO DE AULAS VIRTUAIS SÍNCRONAS, MINISTRADAS PELO PROFES… | 300 | R$ 400,00 | R$ 120.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 120.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 120.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000229 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.000,00
Faturas
- 29 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.000,00
- 24 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.000,00
- 22 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000229 · 24/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000229 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12142.720006/2025-28
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 525626
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.