Contrato federal · Contrato 00089/2025 · Comprasnet Contratos
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO MEDICAMENTO DARUNAVIR COM FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ 44.734.671/0001-51) para: transferência de tecnologia do medicamento darunavir com fornecimento do medicamento. Valor global contratado: R$ 1.345.741.029,62. Vigência de 22/04/2025 a 22/04/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ 44.734.671/0001-51
- Processooficial
- 67106.000043/2025-44
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00669/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.196.949.440,06
- Valor globaloficial
- R$ 1.345.741.029,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.075.851.090,62
- Assinaturaoficial
- 22/04/2025
- Publicaçãooficial
- 11/08/2025
- Vigênciaoficial
- 22/04/2025 a 22/04/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA | 36.000.000 | R$ 6,30 | R$ 226.627.200,00 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 800 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO IV: R$ 238.701.600,00 | 36.000.000 | R$ 6,63 | R$ 238.701.600,00 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 800 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO III: R$ 251.085.600,00 | 36.000.000 | R$ 6,97 | R$ 251.085.600,00 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 800 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO II: R$ 276.696.000,00 | 36.000.000 | R$ 7,69 | R$ 276.696.000,00 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 800 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO I: R$ 291.276.000,00 | 36.000.000 | R$ 8,25 | R$ 297.108.000,00 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 600 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO V: R$ 9.593.300,00 | 2.300.000 | R$ 4,17 | R$ 9.593.300,00 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 600 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO IV: R$ 10.107.580,00 | 2.300.000 | R$ 4,39 | R$ 10.107.580,00 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 600 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO III: R$ 10.641.640,00 | 2.300.000 | R$ 4,63 | R$ 10.641.640,00 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 600 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO II: R$ 11.716.200,00 | 2.300.000 | R$ 5,09 | R$ 11.716.200,00 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 600 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO I: R$ 12.337.200,00 | 2.300.000 | R$ 5,47 | R$ 12.585.600,00 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 150 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO V: R$ 125.961,79 | 96.360 | R$ 1,31 | R$ 125.961,79 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 150 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO IV: R$ 132.591,36 | 96.360 | R$ 1,38 | R$ 132.591,36 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 150 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO III: R$ 140.049,62 | 96.360 | R$ 1,45 | R$ 140.049,62 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 150 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO II: R$ 154.368,72 | 96.360 | R$ 1,60 | R$ 154.368,72 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 150 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO I: R$ 162.173,88 | 96.360 | R$ 1,70 | R$ 163.908,36 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA | 43.200 | R$ 0,66 | R$ 28.607,04 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 75 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO IV: R$ 30.093,12 | 43.200 | R$ 0,70 | R$ 30.093,12 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 75 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO III: R$ 31.579,20 | 43.200 | R$ 0,73 | R$ 31.579,20 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 75 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO II: R$ 34.603,20 | 43.200 | R$ 0,80 | R$ 34.603,20 |
| OUTROS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIATRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DO DARUNAVIR 75 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS: ESTIMATIVAS DE VALORES POR ANO: ANO I: R$ 36.547,20 | 43.200 | R$ 0,85 | R$ 36.547,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 434.437.699,52
- A liquidarcalculado
- R$ 413.988.092,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.449.607,02
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000299 · 10/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 20.449.607,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.449.607,02
- 2025NE006436 · 12/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 135.054.834,40 · a liquidar R$ 135.054.834,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006437 · 12/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 135.054.832,64 · a liquidar R$ 135.054.832,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002168 · 15/04/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006059 · 29/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 135.054.834,40 · a liquidar R$ 135.054.834,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE009636 · 12/11/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.823.591,06 · a liquidar R$ 8.823.591,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/07/2025
INCLUIR O CNPJ/MF Nº 44.734.671/0022-86 PARA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, PARA FINS DE POSSIBILITAR O FATURAMENTO ATRAVÉS DE QUALQUER DAS UNIDADES DA CONTRATADA, E DESSA FORMA, MELHORAR A ORGANIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO LOGÍSTICA DAS ATIVIDADES ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DO OBJ…
valor global após o termo: R$ 1.339.658.895,14 · vigência até 22/04/2030
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/08/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 089/CAELAQFA/2025, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM CLÁUSULA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 92, INCISO V E § 4º, INCISO I, C/C ART. 136, INCISO I, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 1.345.741.029,62 · vigência até 22/04/2030
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 22/04/2026
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.345.741.029,62 · vigência até 22/04/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 525749
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.