Contrato federal · Outros 00003/2021 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO, A CESSÃO DE USO DE FORMA NÃO ONEROSA, DE SALA MEDINDO 32M² (TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS), SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS RAUL…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou CELESC DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 08.336.783/0001-90) para: constitui objeto do presente termo, a cessão de uso de forma não onerosa, de sala medindo 32m² (trinta e dois metros quadrados), situada no terminal rodoviário de passageiros raul ires pigatto bartolamei.. Valor global contratado: R$ 42.700,00. Vigência de 18/06/2021 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CELESC DISTRIBUICAO S.ACNPJ 08.336.783/0001-90
- Processooficial
- 50500.113802/2020-78
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 42.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 42.700,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 70.455,00
- Assinaturaoficial
- 18/06/2021
- Publicaçãooficial
- 25/04/2025
- Vigênciaoficial
- 18/06/2021 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 40 | R$ 1.067,50 | R$ 42.700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00003/2021 · 18/06/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.113802/2020-78
valor global após o termo: R$ 68.320,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2023 · 05/10/2023
CONSISTE O PRESENTE, EM PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA , BEM COMO AMPLIAR O ESPAÇO DA CESSÃO DE USO DE FORMA NÃO ONEROSA, DE SALA MEDINDO 32M² (TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS), SITUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CHAPECÓ – SC, DESTINADA A PERMANÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO/FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS…
valor global após o termo: R$ 42.700,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 526325
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 02:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 00:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.