Contrato federal · Empenho 2024NE000109 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE DE 10 MUDANÇA DE CATEGORIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), DA CNH B OU C PARA CATEGORIA D,PARA CAPACITAÇÃO DE 10 (DEZ) POLICIAIS PENAIS FEDERAIS, A FIM DE R…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou L B DA COSTA (CNPJ 15.836.091/0001-77) para: aquisição de de 10 mudança de categoria de carteira nacional de habilitação (cnh), da cnh b ou c para categoria d,para capacitação de 10 (dez) policiais penais federais, a fim de realizar escoltas com veiculos destinados…. Valor global contratado: R$ 27.634,80. Vigência de 05/11/2024 a 30/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- L B DA COSTACNPJ 15.836.091/0001-77
- Processooficial
- 08120.003462/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00039/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.634,80
- Valor globaloficial
- R$ 27.634,80
- Assinaturaoficial
- 04/11/2024
- Vigênciaoficial
- 05/11/2024 a 30/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOSTRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS. . MUDANÇA DE CATEGORIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), DA CNH "B" OU "C" PARA CATEGORIA… | 10 | R$ 2.763,48 | R$ 27.634,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.634,80
- A liquidarcalculado
- R$ 27.634,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000109 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.634,80 · a liquidar R$ 27.634,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2187 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.431,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000109 · 04/11/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000109 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.003462/2024-18
valor global após o termo: R$ 27.634,80 · vigência até 30/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 526789
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 14:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.