Contrato federal · Contrato 00023/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO…
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01…. Valor global contratado: R$ 130.000,00. Vigência de 17/06/2025 a 17/06/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 21000.006227/2025-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00160/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 130.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 130.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/04/2025
- Publicaçãooficial
- 29/04/2025
- Vigênciaoficial
- 17/06/2025 a 17/06/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO JORNALÍSTICA | 5 | R$ 26.000,00 | R$ 130.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 49.751,40
- A liquidarcalculado
- R$ 5.055,03
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 44.696,37
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000259 · 17/04/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 23.137,97 · a liquidar R$ 5.054,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.083,52
- 2025NE000942 · 02/12/2025339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000175 · 20/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 24.179,11 · a liquidar R$ 0,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.178,53
- 2026NE000364 · 03/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.434,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.434,32
Faturas
- 8060979 · emitida 10/09/2026 · PagoR$ 1.300,00
- 8060620 · emitida 01/09/2026 · PagoR$ 312,58
- 8058789 · emitida 14/07/2026 · PagoR$ 364,67
- 8058389 · emitida 23/06/2026 · PagoR$ 364,67
- 8049207 · emitida 14/11/2025 · PagoR$ 2.434,32
- 8057882 · emitida 15/06/2026 · PagoR$ 364,67
- 8056630 · emitida 28/05/2026 · PagoR$ 2.782,08
- 8056936 · emitida 28/05/2026 · PagoR$ 1.798,20
- 8056306 · emitida 21/05/2026 · PagoR$ 2.198,80
- 8855830 · emitida 19/05/2026 · PagoR$ 2.434,32
- 8055740 · emitida 13/05/2026 · PagoR$ 2.782,08
- 8049206 · emitida 14/11/2025 · PagoR$ 2.434,32
- 8048496 · emitida 04/11/2025 · PagoR$ 2.434,32
- 8052567 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 3.129,84
- 8055228 · emitida 06/04/2026 · PagoR$ 2.434,32
- 8052799 · emitida 10/02/2026 · PagoR$ 3.912,30
- 8051713 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 352,24
- 8050371 · emitida 10/12/2025 · PagoR$ 2.434,32
- 8050372 · emitida 10/12/2025 · PagoR$ 2.086,56
- 8049260 · emitida 17/11/2025 · PagoR$ 2.086,56
- 8048831 · emitida 07/11/2025 · PagoR$ 2.086,56
- 8048753 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 2.434,32
- 8048098 · emitida 21/10/2025 · PagoR$ 2.086,56
- 8043816 · emitida 01/09/2025 · PagoR$ 2.434,32
- 8043817 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 2.434,32
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 527280
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.