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Contrato federal · Empenho 2025NE000261 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR UM CURSO INTITULADO CURSO LINGUAGEM SIMPLES: PRODUÇÃO DE SENTENÇAS, NA MODALIDADE IN COMPANY PRESENCIAL, QUE OCORRERÁ NA DATA PR…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou OLIVIA ROCHA FREITAS (CNPJ 24.519.083/0001-98) para: contratação de empresa especializada para ministrar um curso intitulado curso linguagem simples: produção de sentenças, na modalidade in company presencial, que ocorrerá na data provável de 12 a 15 de maio de 2025 para u…. Valor global contratado: R$ 25.060,00. Vigência de 24/04/2025 a 27/07/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
OLIVIA ROCHA FREITASCNPJ 24.519.083/0001-98
Processooficial
0000362-66.2025.6.22.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00020/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 25.060,00
Valor globaloficial
R$ 25.060,00
Assinaturaoficial
24/04/2025
Publicaçãooficial
29/04/2025
Vigênciaoficial
24/04/2025 a 27/07/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1R$ 25.060,00R$ 25.060,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 25.060,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 25.060,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000261 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.060,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.060,00

Faturas

  • 70 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 25.060,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000261 · 24/04/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000261 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000362-66.2025.6.22.8000

    valor global após o termo: R$ 25.060,00 · vigência até 27/07/2025

FornecedorOLIVIA ROCHA FREITAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 528525
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 15:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.