Contrato federal · Contrato 00021/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRATADOR DE ANIMAIS PARA A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS - ALF/AEG.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA. (CNPJ 07.025.586/0001-98) para: prestação de serviços contínuos de tratador de animais para a alfândega da receita federal do brasil em manaus - alf/aeg.. Valor global contratado: R$ 55.000,10. Vigência de 02/04/2025 a 31/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA.CNPJ 07.025.586/0001-98
- Processooficial
- 10280.720681/2025-47
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00064/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 55.000,10
- Valor globaloficial
- R$ 55.000,10
- Assinaturaoficial
- 02/04/2025
- Publicaçãooficial
- 30/04/2025
- Vigênciaoficial
- 02/04/2025 a 31/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS | 5 | R$ 11.000,02 | R$ 55.000,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 52.572,73
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 52.572,73
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000295 · 01/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.572,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.572,73
Faturas
- 787 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.924,23
- 765 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.924,23
- 766 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.924,23
- 721 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.000,02
- 706 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.800,02
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00021/2025 · Não informada
Ao término da vigência do Contrato SRRF02 nº 21/2025, a contratada encontrava-se regular quanto às obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Diante da execução satisfatória do objeto e da inexistência de inconformidades registradas, manifestou-se favoravelmente ao encerramento administrati…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/09/2025
Termo de Rescisão 00021/2025 · 31/08/2025
ENCERRAMENTO REGULAR DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 530169
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.