Contrato federal · Empenho 2025NE000480 · Comprasnet Contratos
PEDIDO 5879 DA PREC. PAGAMENTO DE TAXA FISTEL, PARA RÁDIO FEDERAL FM. (IN 25/2025).
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS contratou FUNDO DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOES (CNPJ 02.772.704/0001-08) para: pedido 5879 da prec. pagamento de taxa fistel, para rádio federal fm. (in 25/2025).. Valor global contratado: R$ 433,29. Vigência de 28/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ 92.242.080/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 154047
- Local da unidadeoficial
- PELOTAS/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314407
- Fornecedoroficial
- FUNDO DE FISCALIZACAO DAS TELECOMUNICACOESCNPJ 02.772.704/0001-08
- Processooficial
- 23110.031482/2025-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00321/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 433,29
- Valor globaloficial
- R$ 433,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/04/2025
- Vigênciaoficial
- 28/04/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO CONTRIBUIÇÃO / ANUIDADERecolhimento Contribuição / Anuidade Taxa Anuidade ANATEL/FISTEL para funcionamento da rádio federal FM - número 070. | 1 | R$ 433,29 | R$ 433,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 433,29
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 433,29
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000480 · 28/04/2025339147 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIASempenhado R$ 433,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 433,29
Faturas
- 910.1.5.9993 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 433,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000480 · 28/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000480 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23110.031482/2025-46
valor global após o termo: R$ 433,29 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 530219
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 16:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.