Contrato federal · Credenciamento 00039/2025 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE
24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA (COMANDO DO EXERCITO) contratou H. G. FREITAS & CIA LTDA (CNPJ 18.251.499/0001-75) para: credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde. Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 17/04/2025 a 16/04/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA 160105
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- H. G. FREITAS & CIA LTDACNPJ 18.251.499/0001-75
- Processooficial
- 64076.008437/2024-76
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00056/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/04/2025
- Publicaçãooficial
- 05/05/2025
- Vigênciaoficial
- 17/04/2025 a 16/04/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.624,60
- A liquidarcalculado
- R$ 1.624,60
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001201 · 05/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 544,59 · a liquidar R$ 544,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000730 · 03/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 252,01 · a liquidar R$ 252,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000913 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225,00 · a liquidar R$ 225,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001179 · 05/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180,00 · a liquidar R$ 180,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000905 · 07/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 243,00 · a liquidar R$ 243,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000915 · 07/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180,00 · a liquidar R$ 180,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00039/2025 · 17/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64076.008437/2024-76
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 16/04/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 530718
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.