Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO NÃO ONEROSA, PARA O TRT12, DE SOFTWARE DESENVOLVIDO PELO TRT18, DENOMINADO SISTEMA HERMES, QUE VISA AGILIZAR O ENVIO DE ACÓRDÃOS PARA JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU, FORTALECENDO A…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A REGIAO (CNPJ 02.482.005/0001-23) para: cessão não onerosa, para o trt12, de software desenvolvido pelo trt18, denominado sistema hermes, que visa agilizar o envio de acórdãos para juízes de primeiro grau, fortalecendo a uniformização da jurisprudência e promo…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 29/04/2025 a 29/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A REGIAOCNPJ 02.482.005/0001-23
- Processooficial
- 2389/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00006/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/04/2025
- Publicaçãooficial
- 30/04/2025
- Vigênciaoficial
- 29/04/2025 a 29/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2025 · 29/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2389/2025
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 29/05/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 530877
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 21:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.