Contrato federal · Empenho 2025NE400044 · Comprasnet Contratos
CONTRATO COM O SERPRO PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE PESSOA FÍSICA VIA SOUGOV.
OBSERVATORIO NACIONAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contrato com o serpro para a emissão de certificados digitais de pessoa física via sougov.. Valor global contratado: R$ 7.455,60. Vigência de 18/03/2025 a 18/03/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- OBSERVATORIO NACIONAL 240126
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 01210.000044/2025-93
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00010/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.455,60
- Valor globaloficial
- R$ 7.455,60
- Assinaturaoficial
- 07/03/2025
- Publicaçãooficial
- 07/05/2025
- Vigênciaoficial
- 18/03/2025 a 18/03/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 MOBILE PARA PESSOA FÍSICA | 60 | R$ 75,27 | R$ 4.516,20 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 30 | R$ 63,12 | R$ 1.893,60 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 30 | R$ 34,86 | R$ 1.045,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- −R$ 6.409,31
- A liquidarcalculado
- −R$ 6.700,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 288,93
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE400044 · 18/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 225,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225,81
- 2026NE400026 · 20/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado −R$ 6.635,12 · a liquidar −R$ 6.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63,12
Faturas
- 919730 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63,12
- 726389 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75,27
- 800037 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136,30
- 560647 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150,54
- 560647 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE400044 · 07/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE400044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01210.000044/2025-93
valor global após o termo: R$ 7.455,60 · vigência até 18/03/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 530937
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 03:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.