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Contrato federal · Contrato 00019/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATO SRRF08 DE NÚMERO 19/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECREATARIADO COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contrato srrf08 de número 19/2025, cujo objeto é a contratação de postos de serviços de técnico em secreatariado com jornada de 40 horas semanais para o estado de são paulo.. Valor global contratado: R$ 10.735.639,30. Vigência de 30/04/2025 a 29/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
Processooficial
13032.770882/2024-24
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 7.824.915,00
Valor globaloficial
R$ 10.735.639,30
Valor acumuladooficial
R$ 58.682.660,49
Assinaturaoficial
30/04/2025
Publicaçãooficial
05/05/2025
Vigênciaoficial
30/04/2025 a 29/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1.860R$ 5.771,85R$ 10.735.639,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.202.980,66
A liquidarcalculado
R$ 1.009.455,33
Liquidadocalculado
R$ 63.261,25
Pagocalculado
R$ 4.130.264,08

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000555 · 24/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 364.215,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 364.215,10
  • 2025NE000821 · 11/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.492.540,95 · a liquidar R$ 337.513,31 · liquidado R$ 63.261,25 · pago R$ 1.091.766,39
  • 2026NE000263 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.346.224,61 · a liquidar R$ 671.942,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.674.282,59
  • 2026NE000514 · 13/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000679 · 06/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 34113 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.282,11
  • 34114 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 204.206,29
  • 34102 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.313,45
  • 34103 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.561,14
  • 34104 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.456,27
  • 34105 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.696,51
  • 34106 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.324,19
  • 34107 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.311,59
  • 34108 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.866,41
  • 34109 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.470,04
  • 34110 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.338,15
  • 34111 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.313,45
  • 34112 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.956,31
  • 28013 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.180,50
  • 28016 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 718,08
  • 28017 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.436,04
  • 28018 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.436,04
  • 28019 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.744,16
  • 28020 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.436,04
  • 29882 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.313,45
  • 29885 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.026,38
  • 29886 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.237,05
  • 29891 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.313,45
  • 29894 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 214.172,64
  • 29883 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.586,31
  • 29884 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.901,62
  • 29887 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.311,59
  • 29888 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.578,97
  • 29889 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.470,04
  • 29890 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.329,87
  • 29892 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.883,08
  • 29893 · emitida 15/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.315,33
  • 28009 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.436,04
  • 28010 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.872,09
  • 28011 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.644,69
  • 28012 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.436,04
  • 28014 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.436,10
  • 28015 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.872,08
  • 28021 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.768,55
  • 26708 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.230,68
  • 26702 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.130,89
  • 26703 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.389,18
  • 26704 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.062,62
  • 26705 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.008,41
  • 26706 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.064,50
  • 26707 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.387,73
  • 26701 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.047,31
  • 26709 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.156,10
  • 26710 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.066,38
  • 26711 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.869,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/06/2025

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF08 Nº 19/2025 SEGUNDO OS ITENS 7.63 E 7.64 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 7.617.880,28 · vigência até 29/10/2027

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 30/06/2025

    ACRÉSCIMO DE 12 (DOZE) POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO SEGUNDO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO SRRF08 DE NÚMERO 19/2025.

    valor global após o termo: R$ 9.495.859,88 · vigência até 29/10/2027

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/07/2025

    REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, VALE-TRANSPORTE E DOS SALÁRIOS .

    valor global após o termo: R$ 10.006.444,37 · vigência até 29/10/2027

  4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 18/08/2025

    REALOCAÇÃO DO POSTO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA JUNDIAÍ.

    valor global após o termo: R$ 9.999.066,31 · vigência até 29/10/2027

  5. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 27/03/2026

    REPACTUAÇÃO/REAJUSTE. CONSIDERANDO AJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS, DEVIDO À NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REFERNTE AOS BENEFÍCIOS, ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE VALE-TRANSPORTE, AJUSTE DE ALÍQUOTA DO ISS E REDISTRIBUIÇÃO DE POSTOS.

    valor global após o termo: R$ 10.079.130,36 · vigência até 29/10/2027

  6. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 05/08/2026

    REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA

    valor global após o termo: R$ 10.531.001,10 · vigência até 29/10/2027

  7. Termo Aditivo 00002/2026 · 13/10/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSOCRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES…

    valor global após o termo: R$ 10.735.639,30 · vigência até 29/10/2027

FornecedorPLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 531090
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
14/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.