Contrato federal · Contrato 00234/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO AEROPORTUÁRIO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A (CNPJ 15.559.082/0001-86) para: cessão de uso de espaço aeroportuário. Valor global contratado: R$ 854.312,80. Vigência de 01/05/2025 a 30/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 080001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/ACNPJ 15.559.082/0001-86
- Processooficial
- 6024918/2024-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00066/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 854.312,80
- Valor globaloficial
- R$ 854.312,80
- Assinaturaoficial
- 29/04/2025
- Publicaçãooficial
- 30/04/2025
- Vigênciaoficial
- 01/05/2025 a 30/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO USO INFRAESTRUTURA REDE AÉREA / SUBTERRÂNEA | 1 | R$ 854.312,80 | R$ 854.312,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00234/2025 · 20/10/2025
EM RAZÃO DA CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DE ALTERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 531120
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 23:48
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 05/11/2026, 13:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.