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Contrato federal · Contrato 00017/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 04.970.088/0001-25) para: contratação de serviços contínuos de motoristas, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 9.151.725,30. Vigência de 29/04/2025 a 28/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 04.970.088/0001-25
Processooficial
13032.770882/2024-24
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 8.029.736,70
Valor globaloficial
R$ 9.151.725,30
Valor acumuladooficial
R$ 9.029.805,51
Assinaturaoficial
29/04/2025
Publicaçãooficial
05/05/2025
Vigênciaoficial
29/04/2025 a 28/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA E JORNADA 44 HORAS DRF SÃO JOSÉ D O RIO PRETO2R$ 13.898,35R$ 833.901,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA E JORNADA 44 HORAS DRF FRANCA1R$ 13.898,35R$ 416.950,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA E JORNADA 44 HORAS DRF ARARAQUARA1R$ 13.898,35R$ 416.950,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA D JORNADA 44 HORAS DRF RIBEIRÃO PRETO2R$ 9.464,80R$ 567.888,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA D JORNADA 44 HORAS DRF SANTO AN DRÉ2R$ 9.534,42R$ 572.065,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA E JORNADA 44 HORAS ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS1R$ 11.015,34R$ 330.460,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA D JORNADA 44 HORAS DRF SANTOS1R$ 9.482,20R$ 284.466,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA D JORNADA 44 HORAS DERAT SP5R$ 9.806,89R$ 1.471.033,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA D JORNADA 44 HORAS DRF OSASCO2R$ 9.771,25R$ 586.275,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA E JORNADA 44 HORAS ALFÂNDEGA DE S ÃO PAULO4R$ 11.594,69R$ 1.391.362,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA E JORNADA 44 HORAS ALFANDEGA DO A EROPORTO DE VIRACOPOS3R$ 12.837,14R$ 1.155.342,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA D JORNADA 44 HORAS DRF PIRACICAB A1R$ 8.736,13R$ 262.083,90
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA D JORNADA 44 HORAS DRF LIMEIRA1R$ 9.162,24R$ 274.867,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA D JORNADA 44 HORAS DRF SOROCABA1R$ 9.828,98R$ 294.869,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA CATEGORIA D JORNADA 44 HORAS DRF JUNDIAÍ1R$ 9.773,65R$ 293.209,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.176.771,62
A liquidarcalculado
R$ 619.249,02
Liquidadocalculado
R$ 47.668,18
Pagocalculado
R$ 509.854,42

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000564 · 25/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 324.426,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324.426,46
  • 2026NE000173 · 19/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 852.345,16 · a liquidar R$ 619.249,02 · liquidado R$ 47.668,18 · pago R$ 185.427,96

Faturas

  • 13353 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 7.767,68
  • 13359 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 10.577,43
  • 13355 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 29.810,22
  • 13351 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 10.867,21
  • 13349 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 6.933,16
  • 13366 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 4.670,99
  • 13370 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 4.670,99
  • 13363 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 1.766,40
  • 13369 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 1.749,22
  • 13364 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 3.780,04
  • 13368 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 5.682,96
  • 13362 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 7.312,93
  • 13367 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 2.997,44
  • 13358 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 78.365,39
  • 13365 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 9.341,97
  • 13371 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 17.130,00
  • 13354 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 21.437,78
  • 13350 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 12.879,41
  • 13361 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 13.783,56
  • 13357 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 10.934,30
  • 13352 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 6.542,83
  • 13360 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 15.268,10
  • 13356 · emitida 26/10/2026 · PendenteR$ 6.957,00
  • 12238 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.233,76
  • 12245 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.069,42
  • 12237 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.068,56
  • 12243 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.397,02
  • 12240 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.191,17
  • 12246 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.417,85
  • 12239 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.256,24
  • 12241 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.469,63
  • 12244 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.852,31
  • 12236 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.563,71
  • 12247 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.546,77
  • 12248 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.539,17
  • 12242 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.490,53
  • 10745 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.502,41
  • 10740 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.705,33
  • 10739 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.357,62
  • 10746 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.027,66
  • 10738 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.782,72
  • 10736 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.193,88
  • 10743 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.563,60
  • 10737 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.557,39
  • 10742 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.404,52
  • 10744 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.087,40
  • 10735 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,84
  • 10741 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.740,85
  • 10747 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.712,46
  • 9606 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.461,94

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/08/2025

    REPACTUAÇÃO DRFS JUN, SOR, OSA, STS, ALFS SPO, STS E DERAT

    valor global após o termo: R$ 7.183.758,00 · vigência até 28/10/2027

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 31/10/2025

    REPACTUAÇÃO DRF/PIR

    valor global após o termo: R$ 8.305.401,90 · vigência até 28/10/2027

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 09/12/2025

    O PRESENTE TEM POR OBJETO SANEAR A PLANILHA VENCEDORA RELATIVA AO ITEM 10 DA LICITAÇÃO (ALF VIRACOPOS) REFERENTE À CORREÇÃO DE SEU ENQUADRAMENTO SINDICAL..

    valor global após o termo: R$ 8.305.401,90 · vigência até 28/10/2027

  4. Termo Aditivo 00001/2025 · 16/12/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE UM POSTO DE MOTORISTA PARA ATENDER A DRF CAMPINAS A PARTIR DE 12/01/2026.

    valor global após o termo: R$ 8.610.630,30 · vigência até 28/10/2027

  5. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 12/03/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS POSTOS DE MOTORISTAS DA ALF VIRACOPOS E DRF CAMPINAS, COM BASE NA CCT ADOTADA NA LICITAÇÃO E EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/05/2025.

    valor global após o termo: R$ 8.675.852,40 · vigência até 28/10/2027

  6. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 10/06/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO POSTO RELATIVO À DRF LIMEIRA COM BASE NA CCT 2025/2026, REVISÃO DO VT E AJUSTE DO ISS.

    valor global após o termo: R$ 8.600.966,70 · vigência até 28/10/2027

  7. Termo Aditivo 00002/2026 · 25/06/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ADICIONAL BITREM NA REMUNERÇÃO DOS 02 POSTOS DE MOTORISTAS NA ALF VIRACOPOS, A PARTIR DE 01/08/2026.

    valor global após o termo: R$ 8.673.330,30 · vigência até 28/10/2027

  8. Termo Aditivo 00003/2026 · 04/09/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS MOTORISTAS DE 44 H PARA 40 HORAS SEMANAIS A PARTIR DE 01/12/2026, EM CUMPRIMENTO À IN SEGES/MCI 148/2026.

    valor global após o termo: R$ 8.673.330,30 · vigência até 28/10/2027

  9. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 23/10/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO 2025 DOS POSTOS DE SANTO ANDRÉ, RIBEIRÃO PRETO, ARARAQUARA, FRANCA E SJ RIO PRETO E A REPACTUAÇÃO 2026 DA DRF JUN, LIM, OSA, STS (DRF E ALF), ALF/SPO E R=DERAT.

    valor global após o termo: R$ 9.151.725,30 · vigência até 28/10/2027

FornecedorPLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 531134
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
23/10/2026, 23:18
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 20:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.