Contrato federal · Empenho 2025NE000171 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E/OU PSIQUIÁTRICO. TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 459/2025. PROCESSO 08016.0…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou PUGLIESE & SILVA LTDA (CNPJ 22.302.652/0001-13) para: empenho emitido referente a credenciamento de clínica para atendimento psicológico e/ou psiquiátrico. termo de declaração de inexigibilidade de licitação 459/2025. processo 08016.008835/2024-26.. Valor global contratado: R$ 54.119,80. Vigência de 22/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PUGLIESE & SILVA LTDACNPJ 22.302.652/0001-13
- Processooficial
- 08016.008835/2024-26
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00459/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 51.284,90
- Valor globaloficial
- R$ 54.119,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 273.433,91
- Assinaturaoficial
- 22/04/2025
- Vigênciaoficial
- 22/04/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIACONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 240 | R$ 215,92 | R$ 51.820,80 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIACONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 10 | R$ 229,90 | R$ 2.299,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.612,08
- A liquidarcalculado
- R$ 7.960,87
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.651,21
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000171 · 22/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.972,60 · a liquidar R$ 7.765,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.207,45
- 2026NE000079 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.639,48 · a liquidar R$ 195,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.443,76
Faturas
- 76 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.534,32
- 72 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.389,10
- 64 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.806,96
- 55 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.591,04
- 43 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.670,64
- 34 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.454,72
- 28 REAJUSTE · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 961,35
- 23 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.727,36
- 10 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.864,54
- 4 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.864,54
- 411 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.046,10
- 403 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.659,93
- 397 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,71
- 391 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.250,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000171 · 22/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000171 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008835/2024-26
valor global após o termo: R$ 51.284,90 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 459/2025 (31301628) DO PROCESSO 08016.008835/2024-26, PARA O PERÍODO A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351).
valor global após o termo: R$ 54.119,80 · vigência até 09/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 531204
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.