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Contrato federal · Contrato 00008/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO TERCEIRIZADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS…

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA (CNPJ 28.254.336/0001-08) para: contratação de serviço contínuo terceirizado de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de ref…. Valor global contratado: R$ 140.690,15. Vigência de 01/05/2025 a 01/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP 130067
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDACNPJ 28.254.336/0001-08
Processooficial
21052.008199/2024-64
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90002/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 252.786,34
Valor globaloficial
R$ 140.690,15
Valor acumuladooficial
R$ 445.219,12
Assinaturaoficial
30/04/2025
Publicaçãooficial
05/05/2025
Vigênciaoficial
01/05/2025 a 01/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO1R$ 1.302,11R$ 1.302,11
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES0R$ 4,99R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES0R$ 2,29R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES0R$ 25,00R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES0R$ 33,50R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES0R$ 45,00R$ 0,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA24R$ 4.915,69R$ 117.976,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES12R$ 4,99R$ 59,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES24R$ 2,29R$ 54,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES24R$ 22,00R$ 528,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES72R$ 33,50R$ 2.412,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES24R$ 58,00R$ 1.392,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA24R$ 5.622,55R$ 134.941,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 354.213,86
A liquidarcalculado
R$ 77.534,89
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 276.678,97

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000175 · 28/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13,00 · a liquidar R$ 13,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000184 · 09/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 167.657,27 · a liquidar R$ 45.022,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.635,23
  • 2026NE000039 · 13/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 186.543,59 · a liquidar R$ 32.499,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 154.043,74

Faturas

  • 797-AG6-TPPS · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.937,58
  • 768-JL6-TPPS · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.944,45
  • 767-JL6-TPPC · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.023,53
  • 740-JN6-TPPC · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.972,26
  • 741-JN6-TPPS · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.937,58
  • 713-MAI26-TPPC · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.227,77
  • 714-MAI26-TPPS · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.319,45
  • 679-AB6-TPPC · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.946,01
  • 688-REPAC-TPPC · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.815,79
  • 680-AB6-TPPS · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.059,76
  • 689-REPAC-TPPS · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.941,17
  • 652-MÇ6-TPPC · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.699,41
  • 653-MAR26-TPPS · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.454,62
  • 621-FEV6-TPPS · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.423,02
  • 620-FEV6-TPPC · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.390,35
  • 581-JAN26-TPPS · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.603,52
  • 583-JAN26-TPPC · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.390,35
  • 562-DEZ25-TPPS · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.423,02
  • 563-DEZ25-TPPC · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.581,69
  • 518-NOV25-TPPS · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.423,02
  • 519-NOV25-TPPC · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.564,43
  • 474-OUT25-TPPS · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.423,02
  • 475-OUT25-TPPC · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.758,43
  • 441-SET25-TPPS · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.598,94
  • 442-SET25-TPPC · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.676,73
  • 415-AGO25-TPPC · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.623,43
  • 414-AGO25-TPPS · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.808,86
  • 373-JUL25-TPPC · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.623,43
  • 374-JUL25-TPPS · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.423,02
  • 358-JUN25-TPPS · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.692,86
  • 359-JUN25-TPPC · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.925,54
  • 341-MAI25-TPPS · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.457,54
  • 000342-MAI25-TPPC · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.623,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 22/04/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1 REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA DE SP - SIEMAC…

    valor global após o termo: R$ 264.872,39 · vigência até 01/05/2027

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 29/05/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…

    valor global após o termo: R$ 264.872,39 · vigência até 01/05/2027

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 18/09/2026

    1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. SUPRIMIR OS ITENS 86 A 91, CORRESPONDENTES AOS POSTOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DE HIGIENE DO TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE CANANÉIA/SP - TPPC, QUE EQUIVALE À 47,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENT…

    valor global após o termo: R$ 140.690,15 · vigência até 01/05/2027

FornecedorRCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 531372
Lido da fonte em
18/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 03:53

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