Contrato federal · Empenho 2025NE000682 · Comprasnet Contratos
DESPESA COM PAGAMENTO DE INSTRUTOR SEM VÍNCULO (COLABORADOR EVENTUAL) PELA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE NORMAS INTERNACIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO PARA MAGI…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ENEAS ARTUR MARTINS DE SOUZA para: despesa com pagamento de instrutor sem vínculo (colaborador eventual) pela participação no curso de formação continuada sobre normas internacionais do direito do trabalho para magistrados e magistradas do trabalho.. Valor global contratado: R$ 990,00. Vigência de 05/05/2025 a 02/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 080001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENEAS ARTUR MARTINS DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- TST-6007729/2025-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00068/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 990,00
- Valor globaloficial
- R$ 990,00
- Assinaturaoficial
- 05/05/2025
- Publicaçãooficial
- 05/05/2025
- Vigênciaoficial
- 05/05/2025 a 02/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 990,00 | R$ 990,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000682 · 05/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000682 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: TST-6007729/2025-00
valor global após o termo: R$ 990,00 · vigência até 02/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 532290
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.