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Contrato federal · Contrato 00022/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO – 40 HORAS SEMANAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de serviços contínuos de auxiliar de escritório – 40 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 24.185.950,22. Vigência de 29/04/2025 a 28/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
Processooficial
13032.312758/2025-29
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90005/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 21.239.910,00
Valor globaloficial
R$ 24.185.950,22
Valor acumuladooficial
R$ 136.262.191,54
Assinaturaoficial
29/04/2025
Publicaçãooficial
07/05/2025
Vigênciaoficial
29/04/2025 a 28/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - JORNADA 40 HORAS -UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO482.643R$ 5.011,15R$ 24.185.950,22

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 10.041.466,14
A liquidarcalculado
R$ 2.147.831,94
Liquidadocalculado
R$ 147.673,58
Pagocalculado
R$ 7.745.960,62

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000556 · 24/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 532.184,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 532.184,54
  • 2025NE000824 · 12/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.485.178,09 · a liquidar R$ 637.831,94 · liquidado R$ 147.673,58 · pago R$ 1.699.672,57
  • 2026NE000190 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.024.103,51 · a liquidar R$ 1.510.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.514.103,51

Faturas

  • 33543 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.549,97
  • 334542 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.545,74
  • 33544 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.988,21
  • 33546 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.628,80
  • 33547 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.769,36
  • 33548 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.418,81
  • 33549 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.097,84
  • 33550 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.788,83
  • 33551 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.097,84
  • 33552 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.431,88
  • 33553 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.380,63
  • 26824 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.857,08
  • 33555 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.283,27
  • 33556 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.516,05
  • 33557 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.611,08
  • 33558 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.178,52
  • 33559 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.582,00
  • 33560 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 343.318,35
  • 33561 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.889,59
  • 33562 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.545,39
  • 33545 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.967,95
  • 33563 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.141,57
  • 30319 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 4.545,74
  • 30320 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 4.549,97
  • 30321 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 22.780,89
  • 30322 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 23.380,65
  • 30323 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 13.628,80
  • 30324 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 55.683,99
  • 30325 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 9.418,81
  • 30326 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 8.987,84
  • 30327 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 13.526,14
  • 30328 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 22.728,57
  • 30329 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 8.545,64
  • 30330 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 27.387,66
  • 30331 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 26.787,40
  • 30332 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 14.283,27
  • 30333 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 40.369,74
  • 30334 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 12.416,22
  • 30335 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 23.251,42
  • 30336 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 12.413,81
  • 30337 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 347.925,08
  • 30338 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 13.693,86
  • 30339 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 4.545,39
  • 30340 · emitida 19/08/2026 · Aguardando SIAFIR$ 45.247,18
  • 27786 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.321,25
  • 27776 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.113,19
  • 27777 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.549,97
  • 27796 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.545,39
  • 27797 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.442,85
  • 27778 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.726,54

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/08/2025

    REPACTUAÇÃO A FIM DE AJUSTAR O VALOR DO VALE-TRANSPORTE (VT) E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) DOS DIVERSOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS PELO CONTRATO, INCLUSÃO DO VALOR DO PRÊMIO DE BOA PERMANÊNCIA NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, BEM COMO INCLUSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA A ALF/VC…

    valor global após o termo: R$ 20.997.434,30 · vigência até 28/10/2027

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 06/01/2026

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTO DE 12 POSTOS DE AUXILIARES DE ESCRITÓRIO 40 HORAS, O QUE EQUIVALE A 5,81% (CINCO INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124, I, B, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 22.520.588,18 · vigência até 28/10/2027

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 25/03/2026

    REPACTUAÇÃO/REAJUSTE 2026, CONSIDERANDO AJUSTE NA PLANILHA DE CUSTOS, DEVIDO AO REMANEJAMENTO DE POSTOS, ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS DE VALE-TRANSPORTE, AJUSTE DE ALÍQUOTAS DO ISS E VALORES CONSTANTES NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA.

    valor global após o termo: R$ 23.630.595,60 · vigência até 28/10/2027

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/09/2026

    REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS DEVIDO AO REMANEJAMENTO DE POSTOS. A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 O VALOR MENSAL PASSA A SER R$788.336,72.

    valor global após o termo: R$ 23.650.101,62 · vigência até 28/10/2027

  5. Termo Aditivo 00002/2026 · 13/10/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSOCRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES…

    valor global após o termo: R$ 24.185.950,22 · vigência até 28/10/2027

FornecedorPLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 533215
Lido da fonte em
17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
14/10/2026, 22:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 04:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.