Contrato federal · Contrato 00023/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 47.361.030,76. Vigência de 29/04/2025 a 28/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
- Processooficial
- 13032.313662/2025-88
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 44.859.968,70
- Valor globaloficial
- R$ 47.361.030,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.169.290.381,89
- Assinaturaoficial
- 29/04/2025
- Publicaçãooficial
- 07/05/2025
- Vigênciaoficial
- 29/04/2025 a 28/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 7.500 | R$ 4.825,35 | R$ 36.190.125,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 411.254.491.808 | R$ 2.716,30 | R$ 11.170.905,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 21.003.309,92
- A liquidarcalculado
- R$ 5.157.722,21
- Liquidadocalculado
- R$ 228.505,64
- Pagocalculado
- R$ 15.617.082,07
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000909 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 46.969,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.969,30
- 2026NE000408 · 11/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.356,03 · a liquidar R$ 37.238,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.117,71
- 2025NE000557 · 25/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.471.725,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.471.725,98
- 2025NE000709 · 15/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.646.229,54 · a liquidar R$ 1.279.747,78 · liquidado R$ 228.505,64 · pago R$ 3.137.976,12
- 2025NE000912 · 11/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.226,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.226,50
- 2025NE000919 · 12/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.102,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.102,53
- 2025NE000917 · 12/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.280,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.280,20
- 2025NE001053 · 11/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.888,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.888,84
- 2026NE000206 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.528.292,75 · a liquidar R$ 3.773.796,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.754.495,87
- 2026NE000387 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 82.977,34 · a liquidar R$ 41.474,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.503,04
- 2026NE000388 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.755,39 · a liquidar R$ 24.267,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.487,74
- 2026NE000472 · 24/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.641,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.641,02
- 2026NE000515 · 13/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.996,46 · a liquidar R$ 1.197,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.799,18
- 2026NE000687 · 08/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000745 · 14/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.868,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.868,04
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/11/2025
REPACTUAÇÃO DE OFÍCIO
valor global após o termo: R$ 43.775.082,60 · vigência até 28/10/2027
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/01/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM AUMENTO DE 22 POSTOS DE RECEPCIONISTAS DE 25 HORAS, O QUE EQUIVALE A 2,85% (DOIS INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124, I, B, DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 45.350.592,95 · vigência até 28/10/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 02/03/2026
AJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTOS E ADEQUAÇÃO DE ALÍQUOTAS DE ISS.
valor global após o termo: R$ 44.862.974,72 · vigência até 28/10/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 24/06/2026
REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, REAJUSTE DE INSUMOS E DE TARIFAS DE VT
valor global após o termo: R$ 47.357.540,41 · vigência até 28/10/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 20/07/2026
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA ARF OURINHOS
valor global após o termo: R$ 47.357.540,41 · vigência até 28/10/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 09/10/2026
AJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO CONFORME ATUALIZAÇÃO DA ALOCAÇÃO DE POSTOS E ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO CAC PRAÇA RAMOS
valor global após o termo: R$ 47.361.030,76 · vigência até 28/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 533224
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 10/10/2026, 05:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 03:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.