Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10008/2025 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA .
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (CNPJ 09.499.757/0001-46) para: estabelecimento do pacto cearense pela primeira infância .. Vigência de 07/04/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁCNPJ 09.499.757/0001-46
- Processooficial
- 2374/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 07/04/2025
- Publicaçãooficial
- 07/05/2025
- Vigênciaoficial
- 07/04/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE, SÓCIO-ECONÔMICO, CULTURAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 10008/2025 · 07/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2374/2025
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 533428
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.