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Contrato federal · Contrato 00017/2025 · Comprasnet Contratos

OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR, FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AGUAS DE JARU SPE S.A. (CNPJ 53.461.126/0001-20) para: objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário.. Valor global contratado: R$ 23.153,88. Vigência de 25/04/2025 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
AGUAS DE JARU SPE S.A.CNPJ 53.461.126/0001-20
Processooficial
25061.002492/2024-60
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00303/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 23.153,88
Valor globaloficial
R$ 23.153,88
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
25/04/2025
Publicaçãooficial
08/05/2025
Vigênciaoficial
25/04/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 1.715,98R$ 20.591,76
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 213,51R$ 2.562,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 35.734,58
A liquidarcalculado
R$ 1.627,23
Liquidadocalculado
R$ 464,52
Pagocalculado
R$ 33.642,83

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000096 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000112 · 26/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.178,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.178,19
  • 2025NE000219 · 13/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.097,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 301,91 · pago R$ 17.795,68
  • 2025NE000346 · 26/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.627,13 · a liquidar R$ 1.627,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000002 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.752,20 · a liquidar R$ 0,10 · liquidado R$ 162,61 · pago R$ 10.589,49
  • 2026NE000198 · 15/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.162,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.162,93
  • 2026NE000243 · 09/07/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 916,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 916,54

Faturas

  • 09/2026 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 887,98
  • 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 832,76
  • 07/2026 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 803,49
  • 06/2026 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.318,07
  • 04/2026 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 916,54
  • 05/2026 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 892,57
  • 02/2026 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.247,40
  • 03/2026 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 915,53
  • 01/2026 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.385,18
  • 12/2025 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.259,18
  • 11/2025 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.636,01
  • 09 E 10/2025 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.558,71
  • 08/2025 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.941,54
  • 07/2025 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.961,33
  • MAI/ JUN · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.178,19
FornecedorAGUAS DE JARU SPE S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 533714
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 15:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.